STJ - 0003144-76.2017.8.26.0360

07/06/2022 19:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/06/2022 19:00

Transitado em Julgado em 06/06/2022

30/05/2022 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452035/2022

30/05/2022 07:49

Protocolizada Petição 452035/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2022

27/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 12:10

Conheço do agravo de ISABELA TAILINE DIAS POCAIA para não conhecer do Recurso Especial

18/06/2021 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/06/2021 18:27

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576813/2021

18/06/2021 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/06/2021 18:16

Protocolizada Petição 576813/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2021

28/05/2021 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2021 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2021 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 431441 (2017/0335147-7)

27/05/2021 16:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2021 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/05/2021 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2021 07:13

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/04/2021 19:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA