TJSP - 0001571-17.2023.8.26.0158
1ª instância - 01 Criminal de Guaruja
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 17:19
Juntada de Outros documentos
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03/02/2025 16:21
Arquivado Definitivamente
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03/02/2025 16:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/01/2025 12:15
Expedição de Ofício.
-
13/12/2024 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2024 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2024 11:53
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
12/12/2024 10:40
Conclusos para julgamento
-
11/12/2024 16:57
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
11/11/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 13:53
Expedição de Certidão.
-
27/10/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 13:04
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
10/11/2023 22:18
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 13:44
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
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01/09/2023 12:54
Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
24/08/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Fortes Almeida (OAB 381292/SP) Processo 0001571-17.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS TRAJANO DE ARRUDA NETO -
Vistos.
Trata-se de redistribuição de PEC expedida em face de CARLOS TRAJANO DE ARRUDA NETO e, haja vista a progressão do(a) executado(a) ao Regime Aberto, conforme se verifica às p. 121/122, aguarde-se por 60 dias seu comparecimento espontâneo.
Após, decorrido o prazo sem a devida apresentação, certifique-se nos autos e intime-o a dar continuidade ao cumprimento da pena privativa de liberdade imposta, comparecendo trimestralmente a esta Vara de Execuções Criminais, munido de documento de identificação com foto, no prazo de 10 dias, para dar conta de sua conduta, conforme determinado em termo às p. 140/141, até o término da pena previsto para 21/01/2028, ficando desde já cientificado de que seu descumprimento acarretará a regressão de regime, nos termos ao art. 118, § 1º da LEP.
Considerando melhor entendimento deste Juízo, determino que os comparecimentos para dar conta de sua conduta sejam trimestrais.
Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado.
Intime-se. -
23/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/08/2023 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 14:34
Conclusos para decisão
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22/08/2023 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/08/2023 09:28
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
22/08/2023 09:28
Recebidos os autos
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21/08/2023 12:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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18/08/2023 19:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Fortes Almeida (OAB 381292/SP) Processo 0001571-17.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS TRAJANO DE ARRUDA NETO -
Vistos.
Considerando que o(a) executado(a) CARLOS TRAJANO DE ARRUDA NETO foi colocado em meio solto em razão do benefício a ele concedido, determino a redistribuição do PEC-Principal 0001571-17.2023.8.26.0158 e seus apensos, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Guaruja, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022. -
17/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 09:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/08/2023 09:29
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 09:16
Juntada de Outros documentos
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26/07/2023 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2023 11:22
Expedição de Certidão.
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25/07/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/06/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/06/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/06/2023 11:17
Conclusos para decisão
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22/06/2023 09:28
Conclusos para despacho
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13/06/2023 10:38
Expedição de Certidão.
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12/06/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2023 08:51
Conclusos para despacho
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07/06/2023 19:19
Conclusos para despacho
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06/06/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2023 15:54
Expedição de Certidão.
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05/06/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/05/2023 20:53
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 20:52
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 20:52
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 20:52
Expedição de Ofício.
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22/05/2023 20:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2023 13:17
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 13:14
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2023 13:12
Juntada de Outros documentos
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22/05/2023 13:12
Juntada de Certidão
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22/05/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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