TJSP - 0002448-15.2009.8.26.0459

1ª instância - Sef de Pitangueiras

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PITANGUEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDA

CNPJ: 44.870.939/0001-82

Advogados

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA

OAB: 209957/SP

CPF *73.***.*10-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2025 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 16:41

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2025 10:09

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 20:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 09:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2025 11:51

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 08:01

    Suspensão do Prazo

  • 10/03/2025 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 00:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2024 10:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2024 11:49

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2024 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 11:52

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2024 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2024 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 12:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2024 10:42

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2024 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 20:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2024 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 11:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2024 17:13

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2024 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2024 12:00

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2023 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 12:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2023 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 18:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 10:48

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2023 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB 209957/SP) Processo 0002448-15.2009.8.26.0459 - Execução Fiscal - Reqdo: Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda - Ciência às partes do prosseguimento do feito no meio digital, nos termos do comunicado CG nº 466/2020.

    Cumpra-se o item 5 do referido Comunicado, intimando-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão.

    Caso inexista oposição da parte contrária, defiro, desde já, o prosseguimento do feito no meio digital, com cumprimento aos itens 7 e 8 do Comunicado CG nº 466/2020.

    No mais, manifeste-se a Fazenda exequente, no prazo de 15(quinze) dias, acerca do pedido formulado pela executada as fls.139/157.

    Int.

  • 28/08/2023 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2023 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 00:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 15:51

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 28/02/2023 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2023 09:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/01/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 10:32

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 01/08/2022 10:31

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 29/07/2022 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2022 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2022 09:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2021 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2020 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2019 14:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2019 15:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2019 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2019 16:08

    Decisão

  • 28/06/2019 14:39

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/03/2019 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 25/02/2019 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2019 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2018 09:46

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 06/11/2018 10:35

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 06/11/2018 10:34

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/09/2018 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2018 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2018 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2017 11:08

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 25/09/2017 19:03

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência

  • 25/09/2017 19:01

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/09/2017 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2017 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2017 18:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 12/06/2017 18:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 12/06/2017 18:36

    Transferência de Processo - Saída

  • 12/06/2017 12:43

    Proferido Despacho

  • 12/06/2017 12:40

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/05/2017 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2017 15:05

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/02/2017 11:08

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2017 11:02

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/02/2017 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2017 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2017 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2016 10:00

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 01/11/2016 09:14

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 17/05/2016 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2016 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2016 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2016 11:04

    Ato ordinatório

  • 06/11/2014 17:15

    Autos no Prazo

  • 19/09/2014 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2014 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 17/10/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2013 00:00

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 25/09/2013 00:00

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 11/09/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/11/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/11/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 26/10/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 24/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/10/2012 16:49

    Recebimento de Carga

  • 28/09/2012 15:53

    Carga ao Advogado

  • 24/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/09/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 21/08/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 16/08/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 31/07/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 17/07/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 05/07/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/03/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 07/02/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Réu

  • 01/02/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 25/01/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/01/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 09/12/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/08/2011 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/06/2011 14:00

    Recebimento de Carga

  • 03/06/2011 16:42

    Carga ao Advogado

  • 31/05/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 20/05/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 09/05/2011 00:00

    Aguardando Conferência

  • 22/03/2011 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 07/12/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 24/11/2010 00:00

    Aguardando Intimação

  • 05/03/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/12/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 16/12/2009 00:00

    Aguardando Retirada

  • 07/12/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/11/2009 00:00

    Processo Apensado

  • 17/11/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/11/2009 00:00

    Aguardando Conferência

  • 30/10/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 31/08/2009 00:00

    Aguardando Mandado

  • 30/07/2009 16:59

    Recebimento de Carga

  • 29/07/2009 11:33

    Carga à Vara Interna

  • 28/07/2009 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2017

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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