TJSP - 1001799-73.2021.8.26.0439

1ª instância - 02 Cumulativa de Pereira Barreto

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Polo Ativo

Partes

EDNA APARECIDA MARCENTE ALVES DE LIMA

CPF *83.***.*23-00

DAMILTON ALVES DE LIMA

CPF *58.***.*68-15

Advogados

ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA

OAB: 418280/SP

CPF *21.***.*41-36

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - CESP

CNPJ: 60.933.603/0001-78

BENEDICTA ALVES FELIPE

CPF *58.***.*36-65

CLAUDEMIR ALVES FELIPE

CLAUDIO ALVES FELIPE

CPF *63.***.*81-49

NEUSA ALVES FELIPE

CPF *77.***.*87-54

TIJOA PARTICIPACOES INVESTIMENTOS S/A

CNPJ: 14.522.198/0001-88

Advogados

SANDRO RIBEIRO

OAB: 148019/SP

CPF *21.***.*57-71

NILDO EUGENIO

OAB: 476946/SP

CPF *57.***.*24-10

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 14.522.198/0001-88

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

CNPJ: 14.522.198/0001-88

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ: 14.522.198/0001-88

CLEUSA ALVES FELIPE PIRES

LUIZ CLAUDIO LEME MAGNANI

CPF *31.***.*44-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2024 11:17

    Arquivado Provisoramente

  • 13/03/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 11:25

    Realizado cálculo de custas

  • 11/03/2024 07:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 04/03/2024 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2024 00:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/02/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 15:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/11/2023 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2023 10:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 13:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/11/2023 21:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 05:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2023 23:35

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2023 16:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 16:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 14:43

    Juntada de Petição de Réplica

  • 27/10/2023 17:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/10/2023 21:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/10/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/10/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 22:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 11:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 12:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 22:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2023 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 10:37

    Juntada de Petição de Réplica

  • 12/09/2023 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 17:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sandro Ribeiro (OAB 148019/SP), Alef Henrique Dias de Souza (OAB 418280/SP) Processo 1001799-73.2021.8.26.0439 - Usucapião - Reqte: Damilton Alves de Lima, Edna Aparecida Marcente Alves de Lima - Reqdo: Companhia Energética de São Paulo - CESP -

    Vistos.

    Oficie-se à OAB local para indicação de causídico aos réus, confrontantes e terceiros interessados, abaixo descritos, o qual desde já fica nomeado como Curador Especial e ser-lhe-á dado vista dos autos para contestação.

    CLAUDEMIR ALVES FELIPE, CLÁUDIO ALVES FELIPE, CELSO ALVES FELIPE, NEUSA ALVES FELIPE, CLÓVIS ALVES FELIPE, SÉRGIO ALVES FELIPE e CLEIDE ALVES FELIPE, Consigne-se que atua nos autos como procurador do requerente o Dr.

    Alef Henrique Dias de Souza (OAB 418280/SP).

    Apresentada a contestação, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar e tornem os autos conclusos para novas deliberações.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 21:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 05:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 00:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 22:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2023 22:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 05:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2023 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 16:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 16:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 22:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/05/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 23:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2023 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 16:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 22:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2023 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 11:03

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 22:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2022 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2022 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 07:47

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 07:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 23:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2022 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 21:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2022 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/09/2022 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2022 20:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2022 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2022 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 21:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2022 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2022 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 10:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/08/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2022 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 12:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/08/2022 12:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/08/2022 10:07

    Expedição de Carta.

  • 10/08/2022 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 20:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2022 08:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/07/2022 14:32

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 21:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2022 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 09:11

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2022 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2022 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/04/2022 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/04/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 21:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2022 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/02/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 07:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2022 20:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2022 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2022 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 21:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 00:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2021 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2021 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 18:33

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2021 08:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2021 09:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2021 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 09:07

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 08:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2021 11:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2021 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2021 18:22

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 16:49

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2021 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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