16/06/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025 18:31

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2025 13:50

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:52

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 21:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2025 14:40

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 22:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 13:37

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 08:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 10:50

Juntada de Certidão
18/03/2025 09:35

Expedição de Carta.
14/03/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:22

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 16:55

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 23:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/01/2025 23:49

Protocolo Juntado
28/11/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:07

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 22:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 22:28

Protocolo Juntado
08/11/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:49

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 23:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 10:53

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 11:31

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 12:46

Protocolo Juntado
10/10/2024 12:46

Protocolo Juntado
10/10/2024 12:46

Protocolo Juntado
10/10/2024 12:46

Protocolo Juntado
28/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 18:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:39

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 22:31

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
10/07/2024 22:30

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2024 11:39

Conclusos para decisão
26/06/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 12:12

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2024 16:53

Conclusos para despacho
13/06/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:10

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 00:43

Expedição de Mandado.
15/03/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 18:19

Expedição de Mandado.
07/12/2023 09:27

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 13:04

Recebida a Petição Inicial
06/12/2023 10:52

Conclusos para despacho
06/12/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 04:49

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 20:38

Decisão Interlocutória de Mérito
24/11/2023 17:10

Conclusos para despacho
24/11/2023 17:02

Expedição de Certidão.
18/11/2023 21:20

Suspensão do Prazo
15/09/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Andrade Bernardino (OAB 208159/SP) Processo 1116250-90.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vstp Educação S.a. -

Vistos.

Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.

Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.

Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.

As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.

O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.

Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
29/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 15:19

Expedição de Carta.
28/08/2023 15:19

Recebida a Petição Inicial
28/08/2023 14:26

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 22:53

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2023 19:41

Conclusos para despacho
22/08/2023 19:39

Expedição de Certidão.
22/08/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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