TJSP - 0000336-76.2014.8.26.0563
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento do Sapucai
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2024 09:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/12/2023 22:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/12/2023 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 05:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/12/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 15:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2023 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/08/2023 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Fortes Jebaile Abbud (OAB 220139/SP), Joao Baptista Moreira Costa (OAB 63067/SP) Processo 0000336-76.2014.8.26.0563 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO PINHAL - Exectdo: Kamel Ayaub Nassrallah -
Vistos.
Nos termos da Resolução n° 859/2021 e Comunicado Conjunto nº 429/2022, determino a conversão dos autos físicos em digitais.
Verifica-se que as peças digitalizadas estão em consonância com a legislação vigente, tornando-se, assim, mais célere a tramitação processual.
Neste contexto, nos termos termos da Resolução n° 859/2021, artigo 29 § 2º e Comunicado Conjunto nº 429/2022 item 2, intimem-se as partes, pelo DJE e/ou portal eletrônico, para, se quiserem, manifestar no prazo de 30 (trinta) dias corridos sobre a conversão e regularidades das peças, podendo, se o caso, alegar eventual desconformidade com o processo físico.
No silêncio das partes, devidamente certificado pela z.
Serventia, fica, desde já, deferido a tramitação do autos pelo meio digital.
As peças processuais digitalizadas deverão receber categorização mínima e as anotações necessárias.
Observe a z.
Serventia o cumprimento nos autos físicos - fragmentos (arquivando-guarda permanente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 429/2022 item 2) e os elimináveis que não poderão ser enviados ao arquivo (item 6 do respectivo Comunicado).
Traslade-se cópia desta decisão para os autos físicos, devendo aqueles receberem a destinação própria de acordo Resolução n° 859/2021 e Comunicado Conjunto nº 429/2022.
Prossiga-se no Processo Piloto, inserindo nestes autos o código correto.
Intime-se. -
28/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/08/2023 17:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/08/2023 17:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/08/2023 16:42
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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25/07/2023 03:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/07/2023 12:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/07/2023 11:10
Arquivado Provisoramente
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24/07/2023 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2023 10:01
Recebidos os autos
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16/03/2023 16:38
Recebidos os autos
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03/06/2022 10:26
Recebidos os autos
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23/03/2022 17:05
Recebidos os autos
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12/07/2021 14:31
Recebidos os autos
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28/11/2019 15:44
Recebidos os autos
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06/09/2019 15:59
Recebidos os autos
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29/08/2019 15:47
Recebidos os autos
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16/04/2019 13:42
Recebidos os autos
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18/03/2019 10:25
Recebidos os autos
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19/12/2018 12:57
Recebidos os autos
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17/01/2018 14:58
Recebidos os autos
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01/12/2017 16:30
Recebidos os autos
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05/07/2017 14:48
Recebidos os autos
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26/10/2016 13:47
Recebidos os autos
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13/06/2016 17:27
Recebidos os autos
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10/03/2016 09:29
Recebidos os autos
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25/11/2015 14:16
Recebidos os autos
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13/10/2015 10:34
Recebidos os autos
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26/08/2015 12:47
Recebidos os autos
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16/07/2015 14:07
Recebidos os autos
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13/07/2015 09:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/07/2015 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/07/2015 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2015 12:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/03/2014 15:43
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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05/03/2014 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2014 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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24/02/2014 12:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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24/02/2014 12:43
Recebidos os autos
-
19/02/2014 17:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2014
Ultima Atualização
27/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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