TJSP - 1002347-84.2017.8.26.0586

1ª instância - 02 Civel de Sao Roque

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Polo Ativo

Partes

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ: 01.685.053/0001-56

Advogados

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 273843/SP

CPF *26.***.*49-67

Polo Passivo

Partes

MGF SERVICE LTDA - ME

CNPJ: 11.332.097/0001-56

Advogados

HELIO FERNANDO CLAUDINO PINHO

CPF *47.***.*42-61

OSMAR RICARDO CRESPE JUNIOR

OAB: 467386/SP

CPF *83.***.*28-22

THIAGO ALVES FERREIRA SANTOS

OAB: 257164/SP

CPF *84.***.*61-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2025 21:34

    Publicação

  • 03/03/2025 00:42

    Remetidos os Autos

  • 28/02/2025 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 13:23

    Conclusos

  • 13/02/2025 18:55

    Petição Juntada

  • 23/05/2024 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2024 14:47

    Expedição de documento

  • 16/05/2024 16:11

    Petição Juntada

  • 15/05/2024 11:39

    Expedição de documento

  • 29/04/2024 19:16

    Petição Juntada

  • 16/04/2024 09:47

    Mandado devolvido

  • 07/03/2024 16:12

    Expedição de documento

  • 06/03/2024 10:42

    Ato ordinatório

  • 30/01/2024 05:45

    Publicação

  • 26/01/2024 10:20

    Remetidos os Autos

  • 26/01/2024 10:14

    Ato ordinatório

  • 03/01/2024 14:03

    Documento Juntado

  • 23/11/2023 08:20

    Documento Juntado

  • 22/11/2023 16:21

    Expedição de documento

  • 08/11/2023 14:02

    Ato ordinatório

  • 07/11/2023 14:59

    Transitado em Julgado

  • 22/09/2023 03:55

    Publicação

  • 21/09/2023 05:40

    Remetidos os Autos

  • 20/09/2023 16:56

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 06/09/2023 15:08

    Conclusos

  • 01/09/2023 17:15

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 04:32

    Publicação

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1002347-84.2017.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Controle nº 2017/001068 Vistos Homologo a transação celebrada entre as partes nas fls. 377/383,a fim de que produza os regulares efeitos de direito.

    Em consequência, JULGO RESOLVIDO o mérito e extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

    Face à preclusão lógica, inexiste o interesse recursal.

    Sentença com trânsito nesta data.

    Saliento que a extinção dos presentes autos não causará qualquer prejuízo à parte credora, visto que, em caso de inadimplemento, poderá ser executado o acordo celebrado entre as partes por incidente próprio de cumprimento de sentença, observadas as formalidades legais.

    Concedo à parte executada o prazo de 15 dias para comprovar o recolhimento da taxa judiciária final da execução prevista no art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03 (1% sobre o valor do acordo, que representa proveito econômico da demanda, atualizado pela tabela de cálculo do E TJSP ou 5 UFEPs, prevalecendo o que for maior).

    No silêncio, intime-se a parte executada, por carta com AR, para recolhimento, em mesmo prazo, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual.

    Na inércia ou não localizada a parte, inscreva-se o nome da parte devedora na dívida ativa.

    Para tanto, expeça-se a respectiva certidão.

    Após, arquivem-se os autos, com extinção e baixa definitiva no SAJ movimentação 61.615 -.

    P.I.

  • 28/08/2023 00:37

    Remetidos os Autos

  • 25/08/2023 14:55

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 25/08/2023 11:44

    Mandado devolvido

  • 14/08/2023 14:31

    Conclusos

  • 10/08/2023 13:50

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 10:15

    Expedição de documento

  • 14/07/2023 10:09

    Ato ordinatório

  • 23/05/2023 09:07

    Petição Juntada

  • 11/05/2023 03:28

    Publicação

  • 10/05/2023 00:41

    Remetidos os Autos

  • 09/05/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 10:25

    Conclusos

  • 10/04/2023 09:12

    Petição Juntada

  • 03/04/2023 05:45

    Publicação

  • 31/03/2023 13:21

    Remetidos os Autos

  • 31/03/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 10:13

    Conclusos

  • 15/03/2023 12:36

    Petição Juntada

  • 08/03/2023 04:42

    Publicação

  • 07/03/2023 00:32

    Remetidos os Autos

  • 06/03/2023 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2023 15:37

    Conclusos

  • 28/02/2023 10:27

    Petição Juntada

  • 23/02/2023 10:33

    Reativação

  • 17/02/2023 03:03

    Publicação

  • 16/02/2023 00:33

    Remetidos os Autos

  • 15/02/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 09:37

    Petição Juntada

  • 08/02/2023 05:46

    Publicação

  • 06/02/2023 00:45

    Remetidos os Autos

  • 03/02/2023 14:41

    Ato ordinatório

  • 03/02/2023 14:39

    Conclusos

  • 01/02/2023 12:07

    Petição Juntada

  • 02/02/2022 16:23

    Arquivado Provisoriamente

  • 02/02/2022 16:23

    Expedição de documento

  • 01/02/2022 01:57

    Publicação

  • 31/01/2022 10:20

    Remetidos os Autos

  • 31/01/2022 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 11:24

    Conclusos

  • 07/12/2021 22:57

    Petição Juntada

  • 30/11/2021 01:59

    Publicação

  • 29/11/2021 10:20

    Remetidos os Autos

  • 29/11/2021 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 14:18

    Conclusos

  • 26/10/2021 12:11

    Petição Juntada

  • 15/10/2021 03:49

    Publicação

  • 14/10/2021 11:10

    Remetidos os Autos

  • 13/10/2021 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 17:20

    Conclusos

  • 09/09/2021 19:58

    Petição Juntada

  • 03/09/2021 14:32

    Publicação

  • 02/09/2021 09:11

    Remetidos os Autos

  • 01/09/2021 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 16:32

    Conclusos

  • 27/07/2021 22:27

    Petição Juntada

  • 20/07/2021 13:05

    Publicação

  • 19/07/2021 10:17

    Remetidos os Autos

  • 16/07/2021 12:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/06/2021 11:16

    Conclusos

  • 22/06/2021 08:57

    Petição Juntada

  • 16/06/2021 15:59

    Publicação

  • 15/06/2021 09:12

    Remetidos os Autos

  • 12/06/2021 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 14:13

    Conclusos

  • 27/05/2021 14:07

    Petição Juntada

  • 21/05/2021 14:31

    Publicação

  • 20/05/2021 08:10

    Remetidos os Autos

  • 19/05/2021 11:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2021 16:13

    Conclusos

  • 14/05/2021 16:19

    Petição Juntada

  • 05/05/2021 14:27

    Publicação

  • 04/05/2021 08:50

    Remetidos os Autos

  • 03/05/2021 16:17

    Documento Juntado

  • 03/05/2021 10:49

    Bloqueio/penhora on line

  • 23/04/2021 20:51

    Conclusos

  • 15/04/2021 14:36

    Conclusos

  • 14/04/2021 12:46

    Petição Juntada

  • 09/04/2021 21:33

    Ato ordinatório

  • 30/03/2021 17:22

    Publicação

  • 29/03/2021 12:23

    Remetidos os Autos

  • 25/03/2021 17:04

    Ato ordinatório

  • 25/03/2021 17:02

    Mandado devolvido

  • 11/09/2020 12:50

    Expedição de documento

  • 11/09/2020 12:44

    Ato ordinatório

  • 04/08/2020 02:15

    Petição Juntada

  • 30/07/2020 12:37

    Publicação

  • 27/07/2020 08:52

    Remetidos os Autos

  • 24/07/2020 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 14:40

    Conclusos

  • 22/07/2020 09:47

    Petição Juntada

  • 10/07/2020 10:13

    Publicação

  • 07/07/2020 09:35

    Remetidos os Autos

  • 06/07/2020 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 14:31

    Conclusos

  • 02/07/2020 11:50

    Petição Juntada

  • 22/06/2020 17:14

    Publicação

  • 19/06/2020 08:33

    Remetidos os Autos

  • 18/06/2020 12:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2020 11:45

    Conclusos

  • 12/06/2020 18:38

    Petição Juntada

  • 02/06/2020 17:40

    Publicação

  • 01/06/2020 08:50

    Remetidos os Autos

  • 31/05/2020 21:19

    Ato ordinatório

  • 28/05/2020 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2020 16:16

    Conclusos

  • 26/05/2020 00:17

    Petição Juntada

  • 02/04/2020 23:46

    Ato ordinatório

  • 26/03/2020 21:40

    Ato ordinatório

  • 27/07/2019 02:40

    Ato ordinatório

  • 13/05/2019 16:47

    Documento Juntado

  • 09/05/2019 13:26

    Documento Juntado

  • 12/04/2019 14:25

    Documento Juntado

  • 09/04/2019 17:59

    Petição Juntada

  • 02/04/2019 11:21

    Documento Juntado

  • 02/04/2019 11:21

    Documento Juntado

  • 08/03/2019 09:17

    Publicação

  • 07/03/2019 09:34

    Remetidos os Autos

  • 01/03/2019 14:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2019 15:51

    Conclusos

  • 15/02/2019 15:28

    Petição Juntada

  • 11/02/2019 09:47

    Publicação

  • 11/02/2019 09:36

    Publicação

  • 08/02/2019 09:52

    Remetidos os Autos

  • 08/02/2019 09:44

    Remetidos os Autos

  • 06/02/2019 18:54

    Ato ordinatório

  • 06/02/2019 18:50

    Documento Juntado

  • 06/12/2018 16:52

    Documento Juntado

  • 20/09/2018 10:18

    Publicação

  • 19/09/2018 09:43

    Remetidos os Autos

  • 18/09/2018 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2018 16:40

    Conclusos

  • 30/08/2018 12:05

    Petição Juntada

  • 23/08/2018 09:32

    Publicação

  • 22/08/2018 11:44

    Remetidos os Autos

  • 21/08/2018 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2018 14:06

    Documento Juntado

  • 21/08/2018 10:15

    Bloqueio/penhora on line

  • 15/08/2018 15:19

    Conclusos

  • 19/07/2018 11:54

    Expedição de documento

  • 29/06/2018 18:17

    Petição Juntada

  • 08/06/2018 22:05

    Ato ordinatório

  • 10/05/2018 15:55

    Documento Juntado

  • 03/04/2018 17:04

    Expedição de documento

  • 03/04/2018 17:01

    Expedição de documento

  • 22/03/2018 11:50

    Publicação

  • 20/03/2018 10:17

    Remetidos os Autos

  • 15/03/2018 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2018 18:46

    Conclusos

  • 24/01/2018 16:14

    Documento Juntado

  • 24/01/2018 12:36

    Petição Juntada

  • 19/01/2018 15:45

    Documento Juntado

  • 18/11/2017 11:46

    Documento Juntado

  • 31/10/2017 14:38

    Expedição de documento

  • 20/10/2017 15:50

    Petição Juntada

  • 19/10/2017 11:28

    Publicação

  • 18/10/2017 09:30

    Remetidos os Autos

  • 11/10/2017 17:06

    Ato ordinatório

  • 05/10/2017 07:11

    Documento Juntado

  • 22/08/2017 11:20

    Expedição de documento

  • 17/08/2017 09:20

    Publicação

  • 15/08/2017 09:11

    Remetidos os Autos

  • 10/08/2017 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2017 10:11

    Conclusos

  • 26/06/2017 19:09

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2017

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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