29/10/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 07:23

Expedição de Certidão.
12/09/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 13:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/07/2024 12:28

Conclusos para decisão
12/07/2024 11:17

Recebidos os autos
19/02/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/02/2024 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 15:31

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2024 10:34

Conclusos para decisão
06/09/2023 11:34

Conclusos para despacho
05/09/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Hippertt (OAB 411323/SP), Meyson Silva Beltrão (OAB 433407/SP) Processo 1000306-34.2022.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gumercindo Rodrigues Novaes -

Vistos.

Acolho os embargos de declaração para conceder à parte o prazo de 5 dias para que comprove a hipossuficiência, juntando-se: a) comprovante de renda mensal atualizado, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Intime-se.
28/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos
24/08/2023 16:27

Conclusos para decisão
22/05/2023 00:31

Expedição de Certidão.
19/05/2023 10:50

Conclusos para despacho
18/05/2023 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2023 10:36

Expedição de Certidão.
10/05/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 14:36

Conclusos para decisão
20/03/2023 11:49

Expedição de Certidão.
20/03/2023 11:42

Conclusos para despacho
07/03/2023 01:04

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 10:28

Expedição de Certidão.
17/02/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2023 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2022 13:13

Conclusos para despacho
16/11/2022 12:23

Expedição de Certidão.
11/11/2022 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2022 11:28

Expedição de Certidão.
02/11/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2022 07:27

Julgado improcedente o pedido
22/07/2022 14:37

Conclusos para despacho
21/07/2022 15:28

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 22:56

Juntada de Petição de contestação
28/03/2022 08:50

Expedição de Certidão.
24/03/2022 21:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 17:08

Expedição de Certidão.
11/03/2022 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2022 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2022 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2022 16:38

Conclusos para decisão
14/02/2022 08:39

Conclusos para despacho
11/02/2022 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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