31/01/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/11/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 16:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/11/2023 16:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2023 15:34

Baixa Definitiva
18/10/2023 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/10/2023 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 23:48

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/09/2023 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/09/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2023 16:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Karina Andrade Camarata (OAB 435791/SP) Processo 0002668-17.2023.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Reqte: Bruna Freitas de Oliveira - Reqdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Isto posto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL para fixar o valor da execução em R$ 10.907,55, em abril de 2023 e, diante do integral pagamento do referido valor, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC.

Em face da sucumbência experimentada, condeno a impugnada ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 20% da diferença cobrada a maior [(R$ 11.669,77 - R$ 10.907,55 = R$ 762,22) X 20% = R$ 152,44], cuja capacidade financeira de pagamento pela exequente, beneficiária da gratuidade processual, restará plenamente caracterizada com o levantamento de, aproximadamente, R$ 10.000,00.

Transitada esta sentença em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, descontados os valores dos honorários de sucumbência ora fixados.

Após, expeçam-se mandados de levantamento em favor do executado do valor da diferença depositado em garantia, de R$ 762,22 (fls. 40/41), bem como do desconto determinado no parágrafo anterior, a título de honorários sucumbenciais (R$ 152,44).

Ainda, deverá providenciar o executado, em 05 dias, através da guia DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Código 230-6), o recolhimento das custas residuais (1% do valor da execução, com o valor mínimo correspondente a 5 UFESP's ).

Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se pessoalmente o devedor para efetuá-lo, em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual.

Oportunamente, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos.

P.R.I.C.

São Vicente, 23 de agosto de 2023.

ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR Juiz de Direito
24/08/2023 01:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 11:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 11:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2023 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2023 11:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/06/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 06:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 10:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/05/2023 15:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/05/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 12:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2023 12:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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