26/06/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:46

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/06/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 09:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/06/2025 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 23:27

Suspensão do Prazo
04/04/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 20:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/03/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 11:43

Conclusos para decisão
26/03/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 23:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/03/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 19:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/01/2025 17:14

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:54

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:22

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:21

Juntada de Petição de Alegações finais
01/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
30/09/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 09:04

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2024 11:26

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 23:13

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2024 10:35

Conclusos para decisão
18/06/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 09:40

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:15

Conclusos para decisão
30/04/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:17

Conclusos para despacho
16/04/2024 12:53

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 12:52

Juntada de Petição de contestação
27/02/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 13:53

Juntada de Mandado
16/02/2024 11:20

Expedição de Mandado.
09/02/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:46

Conclusos para despacho
06/02/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 11:06

Expedição de Mandado.
12/12/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:14

Conclusos para despacho
14/11/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 11:50

Expedição de Carta.
25/08/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Djalma Alves da Silva (OAB 407196/SP) Processo 1011008-30.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Damiana Maria da Silva Feitosa - Concedo à autora os benefícios da gratuidade processual.

Anote-se.

Embora reconhecendo as enormes vantagens da solução consensual dos litígios, que marcaram as alterações processuais do CPC/2015, há de se destacar, no caso concreto, que as partes já superaram, com a propositura da presente ação, as tentativas diretas e pré-processuais de solução da lide por acordo, o que sugere que a designação imediata de audiência de conciliação ou de mediação, com prazo de antecedência de, no mínimo, 30 dias e citação do réu, ao menos, 20 dias antes do ato designado (artigo 334, caput, CPC/2015), poderá importar a quebra do princípio da duração razoável do processo (art. 4º, CPC/2015).

Assim, deixo de designar, em caráter excepcional, a audiência prévia de conciliação prevista no artigo 334 do CPC/2015 e determino a citação do réu para contestar o feito, em 15 dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia.

Int.

São Vicente, ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR JUIZ DE DIREITO
24/08/2023 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 18:12

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 16:33

Conclusos para decisão
22/08/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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