STJ - 0003701-89.2023.8.26.0154

11/04/2024 09:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/04/2024 09:10

Transitado em Julgado em 10/04/2024

17/03/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204443/2024

17/03/2024 18:13

Protocolizada Petição 204443/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2024

15/03/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido

08/03/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/03/2024 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/03/2024 18:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 177709/2024

08/03/2024 17:51

Protocolizada Petição 177709/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2024

16/02/2024 16:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2024 16:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/02/2024 14:15

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 415437 (2017/0229128-4)

06/02/2024 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA