TJSP - 0000441-98.2023.8.26.0058
1ª instância - 02 Cumulativa de Agudos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 22:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/10/2023 10:25
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 17:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/10/2023 23:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 09:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 17:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/10/2023 14:41
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 23:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 06:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2023 15:49
Conclusos para despacho
-
14/09/2023 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 22:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Caio Scheunemann Longhi (OAB 222239/SP), Cesar Rodrigo Nunes (OAB 260942/SP), Ana Carolina Ayub Dezembro (OAB 282479/SP), Tiago Aranha D Alvia (OAB 335730/SP) Processo 0000441-98.2023.8.26.0058 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Carolina Ayub Dezembro, Ana Carolina Ayub Dezembro - Exectdo: Jardim Aeroporto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Em Recuperação Judicial, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Breof Real Estate Credit -
Vistos.
Fls. 43/50: Jardim Aeroporto Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. ofereceu Embargos de Declaração alegando que houve obscuridade na decisão de fl. 40.
Por tempestivos, conheço dos presentes Embargos, mas deixo de acolhê-los por não haver omissão, obscuridade ou contradição a se suprir.
Ainda que os Embargos de Declaração constituam meio indispensável à segurança da prestação jurisdicional, não se pode olvidar que, no caso em tela, possuem nítido caráter infringente.
Em que pese as alegações do embargante, é certo que o pronunciamento jurisdicional embargado não padece da alegada obscuridade e só pode ser modificado pelo recurso adequado.
Com efeito, ao que se denota do título judicial (copiado às fls. 4 e seguintes) não houve condenação solidária no que se refere à verba sucumbencial, de modo que escorreita a execução direcionada para cada parte vencida tal como se verifica na hipótese.
Se, por um lado, os embargos de declaração são instrumento processual excepcional, cuja função é a integração da decisão que contenha obscuridades, contradições ou omissões,
por outro lado não se prestam à reanálise da causa ou à correção de error in judicando, nem a modificar o entendimento manifestado pelo julgador ao proferir a decisão atacada.
Portanto, inexistindo qualquer contradição, obscuridade ou omissão a ensejar declaração deste juízo, persiste a decisão tal como está lançada.
Intimem-se. -
24/08/2023 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 10:16
Embargos de declaração não acolhidos
-
23/08/2023 15:27
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB 129134/SP), Caio Scheunemann Longhi (OAB 222239/SP), Cesar Rodrigo Nunes (OAB 260942/SP), Ana Carolina Ayub Dezembro (OAB 282479/SP), Tiago Aranha D Alvia (OAB 335730/SP) Processo 0000441-98.2023.8.26.0058 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Carolina Ayub Dezembro, Ana Carolina Ayub Dezembro - Exectdo: Jardim Aeroporto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Em Recuperação Judicial, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Breof Real Estate Credit -
Vistos.
Intime-se a parte embargada (Ana Carolina Ayub Dezembro) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos de declaração opostos (fls. 43/50), nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Após, voltem os autos conclusos.
Intime(m)-se. -
16/08/2023 21:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 10:01
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 18:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/08/2023 21:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 06:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2023 18:10
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 21:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 16:03
Conclusos para despacho
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21/07/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 22:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 06:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 16:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2023 13:15
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 11:27
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 21:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 21:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 09:26
Conclusos para decisão
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29/05/2023 15:15
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 15:15
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
29/05/2023 15:15
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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