TJSP - 1004800-11.2021.8.26.0037
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Araraquara
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 17:57
Arquivado Definitivamente
-
04/03/2024 17:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 17:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/10/2023 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB 253642/SP) Processo 1004800-11.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqda: Joseane Ferreira Lima da Silva -
Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, estabelecendo a guarda compartilhada da menor Mirian Vitória Canhado da Silva entre sua genitora e avó paterna, fixando-se a residência no lar avoengo e regime livre de visitação da mãe à filha, incluindo pernoites em sua residência, desde que não prejudique a rotina escolar da infante.
Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de metade, para cada uma, das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios devidos à parte contrária que fixo em R$ 1.000,00, a teor do artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil, observando-se os benefícios da assistência judiciária gratuita deferida a todos.
Transitada em julgado a presente decisão, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos, com a observância das formalidades legais.
De acordo com o artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior.
Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões.
Na hipótese da interposição do recurso de apelação, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.
Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Dispensado o registro (Prov.
CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). -
17/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 17:03
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/08/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 10:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2023 17:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 17:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
31/05/2023 10:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2023 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2023 01:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 14:00
Recebidos os autos
-
10/05/2023 13:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2023 11:59
Recebidos os autos
-
26/04/2023 11:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2023 09:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2023 09:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/04/2023 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/03/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2023 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2023 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 10:58
Recebidos os autos
-
23/03/2023 10:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2023 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2023 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2023 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2023 10:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/02/2023 16:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/02/2023 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/02/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 11:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2022 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2022 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2022 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 15:05
Recebidos os autos
-
12/12/2022 15:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2022 12:53
Recebidos os autos
-
21/11/2022 12:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2022 10:50
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/11/2022 10:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2022 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/11/2022 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2022 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2022 11:24
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2022 05:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2022 17:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2022 17:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2022 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2022 10:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/11/2022 14:05
Recebidos os autos
-
03/11/2022 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2022 09:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2022 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2022 16:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2022 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 20:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2022 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2022 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2022 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2022 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2022 12:50
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 12:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2022 16:14
Recebidos os autos
-
25/10/2022 16:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/10/2022 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2022 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2022 11:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 11:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2022 11:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2022 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2022 10:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2022 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2022 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2022 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2022 20:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2022 20:33
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 15:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2022 10:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/07/2022 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2022 09:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2022 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2022 16:54
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/07/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 05:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2022 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2022 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2022 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2022 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 13:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2022 12:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2022 08:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2022 08:43
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 18:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2022 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2022 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2022 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2022 10:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2022 15:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2022 18:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2022 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2022 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2022 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2022 16:18
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 16:16
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 14:11
Recebidos os autos
-
10/05/2022 14:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2022 13:57
Recebidos os autos
-
05/04/2022 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2022 13:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2022 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/02/2022 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/02/2022 14:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/02/2022 14:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/02/2022 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/02/2022 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/02/2022 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2022 14:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/02/2022 15:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/02/2022 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2022 10:54
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 17:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/02/2022 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/02/2022 09:51
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2021 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2021 10:29
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 18:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2021 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2021 11:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2021 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2021 13:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2021 13:27
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2021 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2021 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2021 17:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2021 18:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/09/2021 18:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/09/2021 16:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2021 16:21
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 15:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2021 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2021 15:46
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2021 09:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2021 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2021 18:09
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 19:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2021 13:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2021 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2021 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 08:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/07/2021 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2021 19:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2021 18:38
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 17:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2021 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2021 10:46
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/06/2021 10:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2021 14:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2021 16:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2021 14:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/06/2021 08:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2021 08:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2021 08:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2021 16:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/06/2021 16:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/06/2021 10:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
08/06/2021 10:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/06/2021 08:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2021 13:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/06/2021 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2021 13:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2021 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2021 15:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2021 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2021 15:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2021 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2021 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2021 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2021 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2021 09:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/05/2021 09:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/05/2021 09:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/05/2021 22:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2021 22:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/05/2021 20:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2021 09:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2021 08:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/05/2021 20:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2021 20:43
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 11:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2021 11:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2021 11:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2021 10:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/05/2021 11:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2021 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2021 11:26
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/05/2021 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2021 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2021 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2021 09:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/05/2021 14:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2021 22:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2021 21:59
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 21:59
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/05/2021 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2021 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2021 16:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2021 15:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/05/2021 11:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2021
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
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