15/05/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:32

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2025 07:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/04/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:37

Remetido ao DJE
22/04/2025 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 13:35

Determinado o arquivamento
22/04/2025 13:25

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:18

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:17

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 09:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/04/2024 12:17

Arquivado Provisoriamente
11/04/2024 12:16

Certidão de Cartório Expedida
18/02/2024 06:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/02/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2024 11:16

Remetido ao DJE
06/02/2024 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 12:04

Conclusos para decisão
16/11/2023 10:10

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:09

Certidão de Cartório Expedida
11/11/2023 04:51

Suspensão do Prazo
03/09/2023 06:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Fabricio Longui (OAB 286957/SP), Emerson Vassoler Pazian (OAB 341794/SP) Processo 1006974-71.2022.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Fabiano Cerato -

Vistos. - I.

Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o venerando acórdão.

II.

Fls. 182/187: Ciência à parte requerente dos documentos apresentados, aguardando-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação.

Intime-se.
24/08/2023 00:26

Remetido ao DJE
23/08/2023 18:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 14:26

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:16

Documento Juntado
01/06/2023 14:16

Ofício Juntado
01/06/2023 14:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/03/2023 13:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/11/2022 09:31

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/11/2022 09:30

Certidão de Cartório Expedida
28/10/2022 06:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/10/2022 00:24

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 14:42

Petição Juntada
18/10/2022 00:39

Remetido ao DJE
17/10/2022 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2022 14:54

Ato ordinatório
21/08/2022 06:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/08/2022 13:35

Recurso Interposto
10/08/2022 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2022 23:33

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2022 00:26

Remetido ao DJE
08/08/2022 16:44

Julgada improcedente a ação
08/08/2022 06:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/08/2022 16:52

Conclusos para Sentença
02/08/2022 16:05

Conclusos para despacho
02/08/2022 14:15

Réplica Juntada
02/08/2022 00:37

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022 13:35

Remetido ao DJE
01/08/2022 12:30

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/07/2022 22:15

Contestação Juntada
28/07/2022 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2022 09:59

Mandado de Citação Expedido
27/07/2022 03:11

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2022 10:34

Remetido ao DJE
26/07/2022 09:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/05/2022 06:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/05/2022 09:27

Conclusos para despacho
19/05/2022 08:26

Petição Juntada
18/05/2022 23:31

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2022 00:26

Remetido ao DJE
17/05/2022 23:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2022 23:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 15:05

Conclusos para decisão
01/05/2022 10:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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