20/05/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 11:51

Certidão de Cartório Expedida
03/05/2025 23:40

Suspensão do Prazo
17/03/2025 07:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 13:27

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2025 12:08

Remetido ao DJE
13/03/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
08/03/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:51

Remetido ao DJE
07/03/2025 01:35

Petição Juntada
06/03/2025 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:19

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:23

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:23

Decurso de Prazo
15/01/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:27

Remetido ao DJE
13/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:42

Conclusos para despacho
20/12/2024 11:16

Petição Juntada
20/12/2024 06:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/12/2024 19:37

Alvará Expedido
09/12/2024 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 14:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/12/2024 14:41

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
05/12/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 10:39

Remetido ao DJE
04/12/2024 09:20

Julgada Procedente a Ação
29/11/2024 15:42

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:06

Petição Juntada
19/11/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:59

Remetido ao DJE
18/11/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:21

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:15

Petição Juntada
30/10/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:42

Remetido ao DJE
29/10/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:39

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:13

Petição Juntada
30/08/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:06

Remetido ao DJE
28/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:45

Conclusos para despacho
23/08/2024 15:18

Petição Juntada
03/08/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 01:16

Remetido ao DJE
01/08/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:59

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:53

Petição Juntada
06/07/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 01:31

Remetido ao DJE
04/07/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
24/06/2024 14:08

Petição Juntada
09/05/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 10:33

Remetido ao DJE
08/05/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 16:12

Petição Juntada
18/04/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:29

Remetido ao DJE
16/04/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 13:43

Decurso de Prazo
30/01/2024 12:05

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 10:32

Remetido ao DJE
16/01/2024 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2024 13:15

Petição Juntada
27/11/2023 10:31

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 13:08

Evoluída a Classe
24/11/2023 00:14

Remetido ao DJE
23/11/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:17

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:07

Petição Juntada
19/09/2023 10:14

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 10:39

Remetido ao DJE
15/09/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 15:40

Pedido de Prazo Juntada
28/08/2023 10:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dalila da Costa Pires (OAB 383487/SP) Processo 1011276-13.2023.8.26.0161 - Arrolamento Comum - Herdeira: Creunice Lima Soares, Gilmar Rosa Lima Soraes -

Vistos.

Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça.

Anote-se.

Providencie a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias: A) A juntada de declaração, assinada pela parte requerente, acerca da inexistência de outros bens em nome do(a) "de cujus"; B) A juntada de certidão negativa de distribuição de inventário, arrolamento e testamento em nome do(a) "de cujus"; C) A juntada de certidão negativa de dependentes ou certidão de existência de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a) (Certidão para Saque de PIS/PASEP/FGTS); D) Com o atendimento do item supra, caso o(a)(s) autor(a)(es) não seja(m) o(a)(s) único(a)(s) dependente(s) habilitado(a)(s) ou na hipótese de inexistência de dependentes, deverá(ão): i) emendar a inicial para a inclusão no polo ativo dos demais herdeiros/dependentes do(a) "de cujus", regularizando as suas representações processuais, com a juntada das procurações e documentos de identificação, ou; ii) juntar suas declarações de renúncia, também acompanhadas das procurações e documentos de identificação, ou ainda; iii) indicar suas qualificações e endereços para citação; E) Comprovar o valor do(s) eventual(is) veículo(s), conforme Tabela Fipe, utilizando o ano do modelo do veículo, e como mês de referência, o do óbito do(a) autor(a) da herança.

Int.
25/08/2023 06:33

Remetido ao DJE
24/08/2023 19:03

Recebida a Petição Inicial
24/08/2023 11:15

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:32

Documento Juntado
24/08/2023 10:32

Documento Juntado
24/08/2023 10:32

Documento Juntado
24/08/2023 10:31

Documento Juntado
24/08/2023 10:31

Documento Juntado
24/08/2023 10:31

Documento Juntado
24/08/2023 10:31

Documento Juntado
24/08/2023 10:30

Documento Juntado
24/08/2023 10:30

Documento Juntado
24/08/2023 10:30

Documento Juntado
24/08/2023 10:29

Documento Juntado
24/08/2023 10:29

Documento Juntado
24/08/2023 10:28

Documento Juntado
24/08/2023 10:28

Documento Juntado
23/08/2023 10:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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