20/03/2024 07:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 07:36

Baixa Definitiva
20/03/2024 07:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 20:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 11:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2024 10:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 01:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2024 17:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2024 16:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/02/2024 16:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/02/2024 16:11

Recebidos os autos
14/02/2024 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/02/2024 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2024 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 09:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/01/2024 18:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/01/2024 09:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/12/2023 06:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 07:21

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Reynaldo Cruz Barochelo (OAB 324982/SP) Processo 0004335-18.2023.8.26.0047 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Nelson Dias de Oliveira -

Vistos.

Trata-se de recurso de agravo em execução penal, protocolado em 15/08/2023 e interposto em face da decisão de fls. 37/38 prolatada nos autos físico de execução SIVEC nº 784.023 e cópia juntada as fls. 37/38.

Todavia, conforme certificado pela z. serventia à fl. 41, as partes foram devidamente intimadas acerca da sobredita decisão naqueles autos físicos, transitando em julgado para o Ministério Público em 27/01/2023, para o executado em 01/03/2023 e para a d.Defesa constituída em 23/02/2023.

Destarte, não recebo o presente recurso, eis que ocorreu a preclusão temporal.

Intime-se.

Assis, 22 de agosto de 2023

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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