TJSP - 0004335-18.2023.8.26.0047

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NELSON DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 07:12

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 07:36

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 07:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 07:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/12/2023 20:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 10:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 10:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2023 06:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/11/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 07:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/11/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 21:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2023 21:13

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/11/2023 12:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/11/2023 12:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/11/2023 12:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/11/2023 12:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/11/2023 11:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2023 10:40

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 30/08/2023 06:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/08/2023 17:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 06:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/08/2023 06:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 14:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Reynaldo Cruz Barochelo (OAB 324982/SP) Processo 0004335-18.2023.8.26.0047 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Nelson Dias de Oliveira -

    Vistos.

    Trata-se de recurso de agravo em execução penal, protocolado em 15/08/2023 e interposto em face da decisão de fls. 37/38 prolatada nos autos físico de execução SIVEC nº 784.023 e cópia juntada as fls. 37/38.

    Todavia, conforme certificado pela z. serventia à fl. 41, as partes foram devidamente intimadas acerca da sobredita decisão naqueles autos físicos, transitando em julgado para o Ministério Público em 27/01/2023, para o executado em 01/03/2023 e para a d.Defesa constituída em 23/02/2023.

    Destarte, não recebo o presente recurso, eis que ocorreu a preclusão temporal.

    Intime-se.

    Assis, 22 de agosto de 2023

  • 23/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:38

    Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

  • 22/08/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/08/2023 15:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2023 17:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1114615-74.2023.8.26.0100

Maxwell Dias da Silva Coutinho

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Rafael Marques Granados

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0001500-56.2023.8.26.0597

Jose Carlos Ferreira Barbosa

Graciela Murcia

Advogado: Benedito Antonio Tobias Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000544-28.2023.8.26.0563

Deise Maria Ruela

Denise da Costa Dourado

Advogado: Priscila Braganca Lopes Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2023 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0004335-18.2023.8.26.0047

Nelson Dias de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Reynaldo Cruz Barochelo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1011481-49.2023.8.26.0482

Clinica Odontologica Lenharo Miranda Ltd...

Andre Luis Oliveira da Silva

Advogado: Marco Antonio Lanza Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2023 18:32

Exibir Processo