16/01/2024 18:27

Conclusos para decisão
16/01/2024 18:18

Conclusos para despacho
11/01/2024 19:01

Conclusos para julgamento
10/01/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 16:18

Conclusos para decisão
10/01/2024 13:33

Conclusos para despacho
21/12/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 19:54

Embargos de declaração não acolhidos
04/12/2023 12:17

Conclusos para despacho
23/11/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 10:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 14:42

Conclusos para julgamento
30/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:25

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 12:11

Conclusos para decisão
25/09/2023 21:35

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 03:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Marques Granados (OAB 111579/PR) Processo 1114615-74.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maxwell Dias da Silva Coutinho -

Vistos.

Fls. 26/36 e 40/47: observa-se que a parte requerente percebeu, no último exercício tributário, rendimentos tributáveis superiores a R$14.000,00 (fl. 40), possuindo, ainda, patrimônio avaliado em R$60.930,89 (fls. 41/42), do qual a quantia de R$35.001,13 corresponde a ativo líquido entesourado em conta poupança (fl. 42).

Tais fatos expressamente depõe contra a hipossuficiência financeira alardeada.

Assim, não há nos autos elementos que indicam impossibilidade da parte requerente em arcar com as despesas do processo, quão mais se considerado o valor atribuído à causa (R$10.000,00 - fl.11) ressaltando-se, outrossim, que as custas processuais constituem verdadeira taxa judiciária, com natureza de tributo, que não pode ser afastada apenas com base em alegações não amparadas por outros elementos trazidos aos autos, sob pena de injusta oneração a toda a coletividade.

Isto posto, INDEFIRO a gratuidade de trâmite, devendo o autor recolher a taxa judiciária e despesas de citação no prazo de quinze dias, sob as penas da lei.

Intime-se.
23/08/2023 19:15

Expedição de Carta.
23/08/2023 19:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/08/2023 18:20

Conclusos para despacho
23/08/2023 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:17

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 09:34

Conclusos para despacho
22/08/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 18:38

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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