TJSP - 0033652-98.2016.8.26.0114
1ª instância - Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campinas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 15:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2023 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 04:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 03:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 11:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 14:15
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 09:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 07:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 03:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Raquel Moreira Morgan (OAB 378878/SP) Processo 0033652-98.2016.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: RAFAEL FRANCISCO DA CRUZ SOUZA - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu RAFAEL FRANCISCO DA CRUZ SOUZA, qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso VI, ambos do Código Penal.
Sem custas.
Honorários no patamar máximo ao Defensor nomeado ao réu.
Certidão após o trânsito em julgado.
Oportunamente, em havendo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.I. -
23/08/2023 00:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 00:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 14:58
Extinta a punibilidade por prescrição
-
22/08/2023 14:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 05:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 16:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 16:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/08/2023 16:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2023 16:33
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/08/2023 16:32
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/06/2023 02:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2023 09:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 06:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2023 19:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 18:30
Recebidos os autos
-
14/06/2023 07:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2023 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/06/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2023 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2023 17:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 14:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2023 16:19
Recebidos os autos
-
28/02/2023 12:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2023 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2023 15:52
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/02/2023 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/01/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 12:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2022 11:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2022 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2022 11:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2022 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2022 17:33
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 14:56
Recebidos os autos
-
06/10/2022 14:52
Recebidos os autos
-
06/10/2022 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/10/2022 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2022 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2022 14:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2022 13:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2022 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2022 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2022 10:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2022 06:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2022 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 15:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2022 15:08
Mandado devolvido #{resultado}
-
29/08/2022 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2022 14:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2022 14:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2022 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2022 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2022 15:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2022 14:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2022 14:09
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/08/2022 14:09
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/08/2022 14:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2022 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2022 20:03
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 17:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2022 06:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/06/2022 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/06/2022 13:48
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 13:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/05/2022 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2022 16:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2022 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2022 10:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2022 10:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2022 18:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/04/2022 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/04/2022 07:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2022 17:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2022 17:16
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 20:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/11/2021 03:58
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 17:49
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/10/2021 17:48
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/09/2021 22:29
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/09/2021 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/09/2021 11:43
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 12:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/08/2021 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/08/2021 14:21
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2021 14:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/08/2021 14:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/08/2021 19:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2021 19:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2021 11:26
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 20:52
Recebidos os autos
-
11/08/2021 20:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/01/2021 19:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2021 19:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2020 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2020 18:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/06/2020 20:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2020 18:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2020 18:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/06/2020 16:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2020 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2020 12:32
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2020 22:43
Recebidos os autos
-
16/06/2020 22:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/06/2020 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2020 15:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/06/2020 14:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/06/2020 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2020 12:50
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2020 16:33
Recebidos os autos
-
08/06/2020 16:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/05/2020 18:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/04/2020 18:11
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/04/2020 18:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/04/2020 18:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2020 11:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2020 11:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2020 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2020 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2020 10:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/04/2020 14:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/04/2020 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/04/2020 11:44
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2020 06:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2020 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2020 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2020 12:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2020 18:36
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2020 11:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/01/2020 11:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/01/2020 16:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/01/2020 16:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/01/2020 16:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/12/2019 15:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/12/2019 09:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/12/2019 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2019 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2019 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2019 17:20
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
07/11/2019 17:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2019 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/11/2019 14:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2019 14:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2019 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2019 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2019 14:59
Recebidos os autos
-
01/11/2019 14:58
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
01/11/2019 14:57
Recebidos os autos
-
30/10/2019 14:31
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/10/2019 15:38
Recebidos os autos
-
25/09/2019 15:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/09/2019 16:44
Recebidos os autos
-
23/09/2019 15:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/09/2019 17:58
Recebidos os autos
-
28/07/2019 02:49
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2019 15:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2019 15:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2019 14:47
Recebidos os autos
-
17/06/2019 13:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2019 15:52
Recebidos os autos
-
06/06/2019 11:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/06/2019 14:53
Recebidos os autos
-
28/02/2019 04:32
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2019 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/02/2019 12:35
Recebidos os autos
-
21/02/2019 13:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/02/2019 15:36
Recebidos os autos
-
08/11/2018 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2018 17:17
Recebidos os autos
-
09/10/2018 11:55
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/10/2018 17:16
Recebidos os autos
-
12/07/2018 17:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2018 18:39
Recebidos os autos
-
18/05/2018 17:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
18/05/2018 11:18
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2018 11:17
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/05/2018 11:17
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/05/2018 11:13
Recebido pelo Distribuidor
-
16/05/2018 16:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2018 16:36
Recebidos os autos
-
19/04/2018 11:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/04/2018 17:03
Recebidos os autos
-
01/02/2018 11:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2018 16:44
Recebidos os autos
-
30/01/2018 10:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/01/2018 15:41
Recebidos os autos
-
18/10/2017 12:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2017 16:46
Recebidos os autos
-
16/10/2017 11:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/10/2017 13:20
Recebidos os autos
-
26/05/2017 15:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2017 17:29
Recebidos os autos
-
19/04/2017 12:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/04/2017 15:13
Recebidos os autos
-
11/01/2017 15:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2016 16:48
Recebidos os autos
-
27/10/2016 15:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/10/2016 15:11
Recebidos os autos
-
20/10/2016 18:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
20/10/2016 09:45
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2016 09:42
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2018
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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