TJSP - 1500117-59.2022.8.26.0449

1ª instância - Vara Unica de Piquete

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS HENRIQUE DE PAULA

Advogados

TEILA MARIA DE SOUZA

OAB: 259917/SP

Terceiro

Partes

REGIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WALDECYR LUIZ COSTA DA SILVA

CPF *68.***.*70-70

FLAVIO ROBERTO FERNANDES

IVAN SEBASTIAO DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2024 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 21:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2024 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 16:06

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 16:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/12/2023 22:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 17:15

    Julgado procedente o pedido

  • 04/12/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 22:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2023 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 10:30

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2023 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 13:49

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2023 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 13:47

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Teila Maria de Souza (OAB 259917/SP) Processo 1500117-59.2022.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Carlos Henrique de Paula -

    Vistos.

    Observo que os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP).

    Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, bem como a ausência das causas de rejeição liminar (art. 395, CCP), de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia.

    Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04 de dezembro de 2023, às 13h00, ocasião em que, após a oitiva da(s) vítima(s) e testemunha(s), o(s) réu(s) será(ão) interrogado(s).

    Intime(m)-se vítima, testemunhas, réu(s) e seu(s) defensor(es) da data da audiência de instrução e julgamento designada, devendo todos informar se possuem condições de participar da audiência virtual, oportunidade em que deverão fornecer o e-mail para encaminhamento do link.

    Em caso negativo, deverão comparecer ao fórum munidos de documento de identificação.

    Os links para acesso a sala virtual serão encaminhados até 24h antes da solenidade.

    Intime-se, ainda, acerca da incomunicabilidade do ato.

    Intime-se.

  • 21/08/2023 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 15:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/12/2023 01:00:00, Vara Única.

  • 17/08/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 21:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 11:10

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2023 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 12:51

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2023 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 11:18

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 27/06/2023 16:13

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/06/2023 08:31

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2023 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 11:59

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/05/2023 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2022 11:33

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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