13/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
11/05/2025 09:31

Suspensão do Prazo
15/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:39

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:13

Conclusos para despacho
01/04/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:45

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 22:13

Conclusos para despacho
20/01/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 12:29

Expedição de Mandado.
30/10/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:25

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
02/10/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:00

Bloqueio/penhora on line
07/08/2024 10:14

Conclusos para decisão
07/08/2024 10:13

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 11:07

Ato ordinatório
10/07/2024 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 13:48

Expedição de Mandado.
04/07/2024 13:48

Expedição de Mandado.
01/07/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:50

Conclusos para despacho
18/06/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 16:47

Expedição de Mandado.
15/05/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 08:44

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:31

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:28

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
24/03/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024 07:11

Juntada de Certidão
14/03/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 18:36

Expedição de Carta.
13/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 13:04

Ato ordinatório
12/03/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 13:39

Bloqueio/penhora on line
30/01/2024 09:51

Conclusos para decisão
29/01/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 21:47

Suspensão do Prazo
05/12/2023 00:30

Suspensão do Prazo
15/11/2023 21:21

Suspensão do Prazo
24/10/2023 22:20

Suspensão do Prazo
11/10/2023 22:18

Suspensão do Prazo
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Frederico Fernandes Reinalde (OAB 167532/SP) Processo 1001968-73.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ricardo Fabiano Barroca -

Vistos.

HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais e de direito, o acordo a que chegaram as partes as fls. 14/15, com exceção à multa fixada, uma vez que sobressai abusiva sua fixação em 30% (trinta por cento) do valor da obrigação inadimplida, não atendendo ao princípio da razoabilidade.

Destarte, buscando evitar o enriquecimento ilícito, reduzo o seu montante para 20% (vinte por cento).

Por conseguinte, suspendo a execução nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, até seu integral cumprimento previsto para o dia 10/02/2024, que deverá ser comunicado pelo exequente no prazo de 10 (dez) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de dar-se por satisfeita a obrigação.

Int.
28/08/2023 22:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 13:56

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
25/08/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 12:55

Juntada de Mandado
24/08/2023 13:51

Conclusos para decisão
24/08/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 23:47

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 10:52

Expedição de Mandado.
21/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 14:25

Recebida a Petição Inicial
19/07/2023 15:32

Conclusos para decisão
17/07/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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