TJSP - 0035397-15.2010.8.26.0053
1ª instância - 05 Acidentes Trabalho de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 00:43
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 14:30
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 23:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 16:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/10/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 04:12
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 02:36
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Andre Luiz Domingues Torres (OAB 273976/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), Vitor Monaquezi Fernandes (OAB 323436/SP) Processo 0035397-15.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna Regina Koniz -
Vistos.
Em que pese a ausência da juntada do v. acórdão, observo que o agravo de instrumento interposto pelo INSS contra a decisão de p. 790 versou apenas sobre a aplicação da astreinte, tendo sido dado parcial provimento ao recurso para redução do seu valor.
As razões do referido recurso (p. 822/825) esclareceram os motivos do bloqueio administrativo dos valores relativos à aposentadoria, atendendo assim a determinação judicial.
Pois bem.
O período relativo ao cálculo homologado findou em 10/2013, sendo que a partir de 11/2013 a aposentadoria passaria a ser paga administrativamente (p. 526/527).
Todavia, no período de 11/2013 a 07/2015 a autora recebeu de modo concomitante auxílio-doença acidentário e auxílio-acidente (p. 739/743).
Diante disso, já tendo sido amplamente debatido nos autos a impossibilidade de acumulação da aposentadoria com o auxílio-doença acidentário e o auxílio-acidente, mostrou-se razoável o bloqueio administrativo levado a efeito pela autarquia, até porque no aludido período a autora não ficou sem amparo, pois, ainda que sob outra rubrica, recebeu proventos em tese superiores ao efetivamente devido.
Ante o exposto, indefiro o requerimento de p. 759/760.
Nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, remetam-se os autos ao arquivo.
Int. -
26/08/2023 04:59
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 21:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 05:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 13:08
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 12:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 09:21
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 21:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 16:07
Conclusos para despacho
-
12/08/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 22:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 05:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/08/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 08:24
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2022 03:46
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 21:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2022 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2022 13:18
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2022 08:11
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
21/06/2022 10:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/03/2021 18:19
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
28/01/2021 13:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2021 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/01/2021 13:51
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
08/01/2021 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2021 14:35
Conclusos para despacho
-
08/01/2021 14:25
Juntada de Ofício
-
15/12/2020 15:37
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
15/12/2020 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2020 13:53
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
19/11/2020 14:09
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
18/11/2020 16:34
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2020 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2020 17:29
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
12/11/2020 19:07
Recebidos os autos
-
25/09/2020 15:32
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
14/08/2020 16:26
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
13/08/2020 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2020 15:11
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
10/03/2020 09:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2020 14:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/03/2020 09:51
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
05/03/2020 14:59
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2020 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2020 17:41
Expedição de Mandado.
-
17/02/2020 11:41
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
14/02/2020 10:07
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
13/02/2020 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2020 09:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2020 10:47
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
27/01/2020 10:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2020 11:33
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
23/01/2020 12:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2020 12:11
Conclusos para despacho
-
22/01/2020 12:04
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2020 09:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/01/2020 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/01/2020 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
17/12/2019 17:05
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
17/12/2019 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2019 16:19
Expedição de Certidão.
-
06/12/2019 15:16
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
06/12/2019 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2019 13:11
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2019 16:25
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2019 10:25
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2019 09:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2019 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2019 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2019 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2019 09:41
Conclusos para despacho
-
28/08/2019 12:57
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
28/08/2019 09:26
Recebidos os autos
-
19/08/2019 17:04
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
16/08/2019 11:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/08/2019 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2019 12:50
Conclusos para despacho
-
26/07/2019 09:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2019 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2019 09:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2019 12:11
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
18/07/2019 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2019 12:52
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
10/06/2019 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2019 10:23
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
28/05/2019 14:40
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2019 09:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2019 10:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2019 15:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2019 18:42
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
02/05/2019 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2019 10:50
Conclusos para despacho
-
23/04/2019 16:27
Recebido pelo Distribuidor
-
09/04/2019 17:54
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
09/04/2019 12:30
Recebidos os autos
-
04/02/2019 15:47
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
24/01/2019 18:37
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
21/01/2019 09:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2019 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2018 17:20
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
12/12/2018 17:12
Expedição de Mandado.
-
12/12/2018 16:38
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
12/12/2018 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2018 17:09
Conclusos para despacho
-
30/10/2018 16:42
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 22, classe_nova: 7
-
08/02/2017 17:49
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
08/02/2017 15:48
Recebidos os autos
-
31/01/2017 10:07
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
30/01/2017 11:39
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
09/11/2016 11:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2016 10:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2016 18:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/10/2016 12:20
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
06/10/2016 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2016 19:35
Conclusos para despacho
-
29/07/2016 12:10
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2016 18:18
Recebidos os autos
-
19/07/2016 11:11
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
11/07/2016 17:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/07/2016 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2016 12:03
Conclusos para despacho
-
10/05/2016 13:14
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2016 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2016 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2016 17:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
02/03/2016 09:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2016 09:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/02/2016 15:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2016 14:57
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
11/01/2016 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2015 15:53
Conclusos para despacho
-
22/10/2015 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2015 15:54
Recebidos os autos
-
25/08/2015 10:55
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
24/08/2015 17:13
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
24/08/2015 17:11
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
24/08/2015 13:47
Juntada de Mandado
-
19/08/2015 12:40
Expedição de Mandado.
-
17/08/2015 09:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2015 09:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2015 11:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2015 11:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/08/2015 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2015 14:17
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
05/08/2015 14:16
Expedição de Mandado.
-
25/05/2015 14:26
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2015 14:23
Recebidos os autos
-
12/05/2015 11:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/04/2015 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2015 11:25
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
02/03/2015 08:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2015 09:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/02/2015 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/02/2015 17:04
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
05/02/2015 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2015 15:06
Conclusos para despacho
-
05/02/2015 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2015 15:12
Recebidos os autos
-
04/02/2015 15:12
Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.
-
17/11/2014 14:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/07/2014 10:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
03/07/2014 14:51
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
27/06/2014 17:22
Recebidos os autos
-
09/06/2014 11:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/06/2014 15:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/04/2014 09:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2014 11:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/04/2014 16:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/03/2014 16:11
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2014 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2014 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2014 18:02
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
25/02/2014 16:15
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2014 11:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/02/2014 11:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2014 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/01/2014 15:23
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2014 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2014 17:07
Conclusos para despacho
-
07/01/2014 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2013 16:11
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
05/12/2013 11:58
Recebidos os autos
-
22/11/2013 15:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/11/2013 14:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2013 12:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/11/2013 11:01
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2013 17:41
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
07/11/2013 12:50
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
30/10/2013 17:53
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
24/10/2013 16:17
Recebidos os autos
-
29/08/2013 14:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/08/2013 11:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/08/2013 17:54
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2013 14:35
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
26/08/2013 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
14/08/2013 00:00
Recebidos os autos
-
29/01/2013 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
22/01/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
18/12/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/11/2012 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
06/11/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2012 00:00
Recebidos os autos
-
09/10/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/10/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/09/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2012 00:00
Expedição de Certidão.
-
02/08/2012 00:00
Julgado procedente o pedido
-
02/08/2012 00:00
Conclusos para julgamento
-
25/07/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2012 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
10/07/2012 00:00
Recebidos os autos
-
02/07/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/07/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/06/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/06/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2012 00:00
Recebidos os autos
-
22/05/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/05/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/04/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
10/04/2012 00:00
Juntada de Decisão
-
10/04/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2012 00:00
Recebidos os autos
-
29/06/2011 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
08/06/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2011 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
25/05/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2011 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/03/2011 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/03/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2011 00:00
Conclusos para despacho
-
20/12/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/11/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/11/2010 00:00
Expedição de Mandado.
-
18/11/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
10/11/2010 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2010 00:00
Recebidos os autos
-
26/10/2010 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/10/2010 00:00
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
15/10/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/10/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2010 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2010 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2010 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2010
Ultima Atualização
13/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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