TJSP - 0001054-33.2018.8.26.0628
1ª instância - 1 Vara Criminal de Taboao da Serra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2024 12:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 23:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2023 14:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 09:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 09:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 09:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 09:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2023 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 09:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2023 09:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2023 09:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2023 17:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 15:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 15:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Douglas Brito Siqueira (OAB 366838/SP) Processo 0001054-33.2018.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Tiago Sauviano Figueiredo -
Vistos.
Cumpra-se o v.
Acórdão. 1 - Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva. 2 - Oficiem-se procedendo-se às anotações e comunicações de praxe, inclusive averbando-se no SAJ. 3 - Caso não tenha sido declarado o perdimento: a) Servirá cópia digitada do presente como ofício ao Setor de Armas e Objetos e à Autoridade de origem para encaminhamento à destruição de objetos e armas de numeração raspada ou suprimida e ainda aquelas que com numeração não foram reclamadas (observando-se a lei), que nestes autos houver sido apreendidos, observando-se que em caso de arma pertencentes às corporações, PM, Polícia Civil e GCM, deverão ser devolvidas. b) Em se tratando de valor apreendido, caso tenha sido depositado nos autos, declaro o perdimento do valor em favor da União, providenciando a serventia o necessário, observando o artigo 518 das NSCGJ. c) Em se tratando de veículo apreendido, e não tendo sido reclamado em Juízo, oficie-se à autoridade policial informando que não interessa mais ao presente feito.
No caso de não devolução autorizo o leilão. 4 - Havendo entorpecente aprendido, servirá o presente de oficio à Delegacia para incineração. 5 - Com o trânsito em julgado e havendo fiança recolhida, proceda a serventia a atualização dos valores depositados, efetuando-se a compensação da multa e da taxa judiciária (no caso de defensor constituído e sem concessão de justiça gratuita).
Feitas as compensações e tratando-se de condenação a pena de multa apenas, tornem os autos conclusos para eventual restituição de saldo e extinção.
No caso da multa aplicada cumulativamente e devidamente compensada, comunique-se a VEC competente para sua extinção.
Caso não tenha sido arbitrada fiança ou sendo o saldo insuficiente para abatimento da taxa judiciária, intime-se o réu para que efetue o pagamento da integralidade ou da diferença no prazo de 60 dias.
Decorridos sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.
Quanto a multa aplicada cumulativamente e não havendo fiança para abatimento, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao MP, nos termos do Prov 05/2022. 6 - Se dativo, arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(a)(s) nomeado(a)(s), nos termos do convênio firmado entre a DPE/OAB.
Expeça(m)-se respectiva(s) certidão(ões). 7 - Nada mais a cumprir, arquivem-se -
25/08/2023 06:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2023 15:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/02/2023 15:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/01/2023 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 06:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 10:38
Recebidos os autos
-
21/11/2022 16:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2022 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2022 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2022 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2022 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2022 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2022 16:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2022 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2022 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2022 15:52
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/06/2022 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2022 03:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2022 19:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2022 12:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2022 11:50
Julgado procedente o pedido
-
22/06/2022 09:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/06/2022 09:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/05/2022 16:10
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/05/2022 16:09
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/05/2022 16:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/05/2022 16:38
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/05/2022 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/05/2022 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2022 17:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2022 11:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2022 11:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/04/2022 16:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/04/2022 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2022 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2022 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/04/2022 16:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/04/2022 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2022 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2022 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2022 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2022 12:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/04/2022 12:06
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
28/04/2022 11:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/04/2022 11:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/04/2022 11:37
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2022 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/04/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/04/2022 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/04/2022 18:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/04/2022 18:52
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/12/2020 11:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2020 11:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2020 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2020 11:21
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2020 15:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2020 11:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2020 14:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2020 11:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2020 11:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2020 10:34
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2020 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/08/2020 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/08/2020 10:17
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2020 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2020 12:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/06/2020 19:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/06/2020 19:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/06/2020 19:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/06/2020 19:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2020 17:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2020 17:27
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2020 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/02/2020 15:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2019 13:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2019 11:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2019 18:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/09/2019 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2019 12:38
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2019 18:08
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/08/2019 23:47
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2019 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2019 13:36
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2019 18:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/06/2019 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2019 16:12
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2019 16:10
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/05/2019 12:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/05/2019 12:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/05/2019 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2018 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2018 09:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2018 17:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/11/2018 11:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2018 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/07/2018 19:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/06/2018 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/06/2018 16:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/06/2018 16:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 16:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 16:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/06/2018 16:40
Recebidos os autos
-
25/06/2018 16:40
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
25/06/2018 16:39
Recebidos os autos
-
25/06/2018 11:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/06/2018 12:09
Recebidos os autos
-
20/06/2018 11:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/06/2018 16:52
Recebidos os autos
-
18/06/2018 11:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/06/2018 13:10
Recebidos os autos
-
14/06/2018 11:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
14/06/2018 11:50
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2018 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2018 11:35
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/06/2018 11:35
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/06/2018 11:35
Recebidos os autos
-
14/06/2018 08:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
13/06/2018 18:29
Recebido pelo Distribuidor
-
13/06/2018 18:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2018 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2018 16:09
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/06/2018 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/06/2018 11:40
Relaxado o flagrante
-
13/06/2018 10:08
Recebidos os autos
-
13/06/2018 09:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
13/06/2018 09:29
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2018
Ultima Atualização
17/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001424-57.2020.8.26.0229
Anderson Pereira de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rogerio Soares Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/05/2021 15:41
Processo nº 1002861-97.2019.8.26.0220
Flavia Maria Rocha Rollo
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Walter de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/07/2019 17:18
Processo nº 0006062-50.2023.8.26.0196
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Estevao Eduardo Faria da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/06/2023 12:01
Processo nº 0001054-33.2018.8.26.0628
Tiago Sauviano Figueiredo
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Douglas Brito Siqueira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/10/2022 09:34
Processo nº 1004610-54.2023.8.26.0562
Carolina Marques Mendes
Barbara Macedo Moraes
Advogado: Carolina Marques Mendes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/02/2023 18:33