11/06/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2024 08:24

Expedição de Certidão.
28/05/2024 06:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 20:09

Expedição de Certidão.
24/05/2024 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 12:00

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2024 08:03

Expedição de Certidão.
27/04/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:13

Julgado improcedente o pedido
02/02/2024 16:23

Conclusos para decisão
02/02/2024 16:22

Expedição de Certidão.
03/09/2023 08:18

Expedição de Certidão.
29/08/2023 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB 118277/SP) Processo 1010505-24.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dalvo Aparecido Ferreira - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Nos termos da Resolução 481/2022 do CNJ as partes poderão, nesta oportunidade, apresentar oposição à realização de audiência telepresencial, devendo ainda informar se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.
24/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:57

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Réplica
09/08/2023 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 12:13

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2023 15:55

Expedição de Ofício.
10/01/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 14:33

Conclusos para decisão
29/12/2022 15:08

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 14:59

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 14:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/12/2022 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/12/2022 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2022 07:38

Expedição de Certidão.
26/11/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:47

Expedição de Certidão.
21/11/2022 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2022 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 15:51

Conclusos para decisão
18/11/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 07:00

Expedição de Certidão.
18/11/2022 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 08:35

Conclusos para decisão
11/11/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2022 18:52

Expedição de Certidão.
07/11/2022 17:51

Expedição de Mandado.
07/11/2022 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 14:21

Conclusos para decisão
04/11/2022 15:56

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/11/2022 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/11/2022 15:52

Expedição de Certidão.
04/11/2022 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2022 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2022 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2022 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 09:56

Conclusos para despacho
25/10/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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