08/04/2024 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 16:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 23:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 13:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/12/2023 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 10:01

Mandado devolvido #{resultado}
27/11/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 15:37

Mandado devolvido #{resultado}
24/11/2023 15:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/11/2023 15:37

Mandado devolvido #{resultado}
24/11/2023 11:37

Mandado devolvido #{resultado}
24/11/2023 11:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 10:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 21:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/10/2023 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 18:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 18:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 11:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/10/2023 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 17:06

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 17:08

Mandado devolvido #{resultado}
09/10/2023 17:08

Mandado devolvido #{resultado}
09/10/2023 17:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2023 15:04

Mandado devolvido #{resultado}
28/08/2023 09:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 09:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 09:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 09:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 18:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 18:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Yudi Miyamura (OAB 201967/SP) Processo 1500320-31.2021.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: JOSE ANTONIO VIEIRA - A defesa inicial apresentada pelo defensor às fls. 236 e 279 nada trouxe que pudesse fundamentar a absolvição sumária dos denunciados.

Assim, uma vez que a denúncia atende aos requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal e não vislumbrando, no momento, questões aptas a impedir o seguimento do feito ou a absolvição sumária do denunciado, nos termos do artigo 399 do CPP, designo audiência de instrução para o dia 10 de Outubro de 2023, às 15:30 horas.

Para a realização da audiência virtual, observando-se o Comunicado CG n° 284/2020, determino seja organizada a criação do evento no aplicativo Microsoft Teams, inclusive com a indicação da sala virtual da unidade prisional, nos termos do Comunicado CG nº 208/2022, incluindo-se todas as partes no evento criado e encaminhando-se o "link" aos participantes.

Em seguida: Requisite-se ao Diretor do CDP Álvaro de Carvalho o comparecimento do réu José Antonio Vieira na audiência virtual acima designada.

Expeça-se mandado de intimação ao réu José Antonio Vieira, preso por outro processo, o qual deverá ser cumprido através da Ferramenta Teams.

Expeça-se mandado de intimação ao réu para André Gomes, sob pena de revelia, participar da audiência virtual, devendo fornecer um número de telefone celular ativo, com acesso ao WhatsApp ou um e-mail válido, para que possa receber o "link" de acesso à audiência.

Requisite-se ao Comando da Policia Civil as necessárias providências no sentido de determinar o comparecimento à audiência virtual da testemunha de acusação Marcos Henrique Maran.

Intime-se a vítima Eliseu Teixeira Santana para, sob pena de desobediência, condução coercitiva e cominações do artigo 219 do CPP, participar(em) da audiência virtual na data acima designada, a fim de depor(em) no processo em epígrafe, devendo fornecer ao Oficial de Justiça um número de telefone celular ativo com acesso ao WhatsApp ou um e-mail válido, para que possa(m) receber o "link" de acesso à audiência.

Intime-se o DEFENSOR, através do DJe, para fornecer um número de telefone celular ativo ou e-mail válido, para que possa receber o "link" de acesso à audiência virtual, ressaltando-se que o sistema permite a comunicação reservada entre o advogado e seu assistido, para entrevista prévia, se assim desejarem.

Solicite-se a certidão de distribuição criminal em nome do réu.

Caso não possua telefone celular ativo ou e-mail válido no ato da intimação e assim o certificar o Oficial de Justiça, a audiência poderá ser realizada de forma mista e, para tanto, a parte deverá ser orientada a comparecer na sala de audiências desta Comarca na data e horário designados.

Na forma do Comunicado CG nº 284/2020, item 7, desde já advirto que como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto, devendo, portanto, tê-lo em mão.

Autorizo que as intimações sejam realizadas por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, ocasião em que o Oficial de Justiça deverá solicitar o e-mail e telefone celular da vítima/testemunha/defensor e certificar nos autos.
21/08/2023 10:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 16:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/08/2023 14:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/06/2023 13:01

Mandado devolvido #{resultado}
29/06/2023 13:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2023 16:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2023 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 09:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2023 09:22

Mandado devolvido #{resultado}
25/04/2023 09:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/02/2023 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 13:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/02/2023 08:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2023 12:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2023 22:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 22:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 22:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2023 22:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/10/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 05:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2022 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 15:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/10/2022 16:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2022 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2022 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 14:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2022 15:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2022 14:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2022 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2022 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2022 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2022 16:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2022 10:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/06/2022 12:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2022 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 09:29

Mandado devolvido #{resultado}
14/06/2022 09:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/06/2022 11:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2022 00:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/06/2022 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2022 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 11:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/06/2022 11:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2022 15:50

Mandado devolvido #{resultado}
02/05/2022 15:50

Mandado devolvido #{resultado}
02/05/2022 15:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2022 14:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2022 14:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2022 14:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2022 14:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/04/2022 14:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/04/2022 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2022 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2022 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2022 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2022 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2022 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/12/2021 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/12/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/12/2021 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/11/2021 16:27

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
26/11/2021 12:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/11/2021 10:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/11/2021 10:43

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/11/2021 03:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2021 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 10:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/11/2021 10:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/11/2021 17:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/11/2021 15:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/11/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/10/2021 10:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/10/2021 10:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 17:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/09/2021 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/09/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2021 11:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2021 16:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2021 15:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2021 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 10:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2021 10:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2021 10:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2021 10:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2021 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2021 10:54

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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