TJSP - 1501578-14.2019.8.26.0177
1ª instância - Vara Unica de Embu-Guacu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2023 10:15
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2023 10:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 09:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Claudio Claro Dias Arantes (OAB 344415/SP) Processo 1501578-14.2019.8.26.0177 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: ROGERIO NUNES DE SIQUEIRA -
Vistos.
O(A) investigado(a) cumpriu integralmente o acordo de não persecução penal (fls. 96/97).
Assim, julgo extinta a punibilidade de ROGERIO NUNES DE SIQUEIRA , com fundamento no artigo 28-A, § 13 do Código de Processo Penal.
Providencie-se a destinação dos valores recolhidos, se o caso.
Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. -
21/08/2023 10:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2023 19:18
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
05/07/2023 13:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 15:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 15:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 15:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 15:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 15:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 15:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 15:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2023 13:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2023 13:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2023 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2023 13:16
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/04/2023 13:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2023 13:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/03/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2023 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 16:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2023 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 19:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2023 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 13:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2023 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2022 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2022 15:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/12/2022 15:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/12/2022 15:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2022 15:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/11/2022 19:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2022 10:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2022 10:40
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2022 15:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/04/2022 15:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/04/2022 15:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2021 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2021 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 11:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/06/2021 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2021 09:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2021 09:56
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 18:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/05/2021 13:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2021 16:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2021 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2021 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2021 11:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2021 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2021 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/04/2021 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/04/2021 20:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/04/2021 19:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/04/2021 19:28
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
18/03/2021 07:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2021 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2021 11:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/03/2021 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/03/2021 13:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/03/2021 12:38
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/02/2021 18:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/01/2021 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2020 15:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2020 19:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2020 11:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2020 18:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2020 12:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2020 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2020 09:26
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2020 09:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/05/2020 14:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/05/2020 23:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2020 22:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/04/2020 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2020 13:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2020 13:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/04/2020 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2020 11:44
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2020 17:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/03/2020 03:41
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2020 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/02/2020 11:29
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2020 06:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2020 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2020 10:20
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2020 13:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2019 15:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2019 15:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2019 19:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2019 18:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2019 18:34
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2019 18:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2019 16:58
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2019
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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