STJ - 1015524-60.2020.8.26.0053

07/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 07/03/2023

24/11/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022 15:00

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO RODRIGUES PEREIRA e provido

07/11/2022 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/11/2022 10:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 10:12

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 10:10

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 216-217.

04/11/2022 16:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2022 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

27/10/2022 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/10/2022 11:56

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

24/02/2022 19:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

24/02/2022 19:26

Transitado em Julgado em 24/02/2022

02/02/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para juízo de retratação (art. 1.040,CPC/15) - Tema 862/STJ.

26/01/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/01/2022 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/01/2022 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO