TJSP - 1500505-52.2019.8.26.0356

1ª instância - 02 Cumulativa de Mirandopolis

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SARA GONCALVES DE SOUZA CALISTO

CPF *35.***.*72-63

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/08/2023 14:50

Arquivado Definitivamente
21/08/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sara Gonçalves de Souza Calisto (OAB 312680/SP) Processo 1500505-52.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGÉRIO CÉSAR MARUCCA -

Vistos.

Declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do Réu ROGÉRIO CÉSAR MARUCCA, Brasileiro, Operador de Máquinas, RG 43.151.344-SP, pai Vicente Paulo Marucca, mãe Joana Gomes de Oliveira Marucca, Nascido/Nascida 06/03/1982, natural de Mirandopolis - SP, com endereço à RUA FERNANDA MARUYAMA ZANATA, 33, MORADA DO SOL, RUA QUINZE, CEP 16800-000, Mirandopolis - SP, face ao decurso do prazo da suspensão condicional do processo sem o descumprimento das condições que lhe foram impostas e sem a ocorrência de qualquer causa de revogação, com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista não haver interesse recursal, a presente sentença considera-se transitada em julgado nesta data por aplicação analógica do artigo 1000 do Código de Processo Civil, independentemente de certidão.

Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.

P.I.C.

Mirandopolis, 08 de agosto de 2023.
16/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 15:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 10:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 10:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 17:37

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
08/08/2023 15:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2023 15:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 19:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 15:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/12/2021 00:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2021 03:10

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2021 15:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2021 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2021 15:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2021 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/07/2021 15:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2021 15:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/07/2021 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2021 14:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/07/2021 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2021 10:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2021 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2021 10:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2021 00:00

Suspensão Condicional do Processo
20/07/2021 15:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/06/2021 14:50

Mandado devolvido #{resultado}
16/06/2021 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2021 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 15:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/06/2021 15:47

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/09/2020 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 16:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2020 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2020 16:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 18:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/05/2020 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2020 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2020 15:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 15:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/05/2020 15:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/05/2020 15:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/05/2020 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2020 18:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2020 18:01

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/05/2020 13:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2020 13:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/05/2020 12:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2020 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2020 15:19

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 15:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2020 02:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 18:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2020 17:42

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 08:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2020 19:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/02/2020 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2020 15:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 14:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/01/2020 17:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/01/2020 16:24

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/01/2020 09:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/01/2020 09:05

Ato ordinatório praticado
06/01/2020 14:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2019 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2019 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2019 09:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2019 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2019 15:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2019 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2019 15:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/08/2019 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2019 09:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2019 23:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2019 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2019 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2019 09:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2019 09:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2019 09:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
03/06/2019 09:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2019 09:07

Ato ordinatório praticado
31/05/2019 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/05/2019 10:52

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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