25/07/2024 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:13

Conclusos para despacho
22/07/2024 08:49

Conclusos para despacho
22/07/2024 08:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/07/2024.
25/05/2024 05:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2024 03:12

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:18

Expedição de Carta.
09/05/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:17

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:21

Conclusos para despacho
04/05/2024 00:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/04/2024 16:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/03/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:36

Conclusos para despacho
18/03/2024 20:34

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:46

Recebidos os autos
10/01/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/01/2024 14:43

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:50

Juntada de Petição de Contra-razões
01/12/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 17:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/11/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 17:33

INCONSISTENTE
31/10/2023 16:00

Conclusos para julgamento
28/10/2023 12:41

Conclusos para despacho
27/10/2023 17:32

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:50

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 10:33

Expedição de Carta.
29/08/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Viviane Vieira Cáceres Caldeira (OAB 286804/SP) Processo 1001904-66.2023.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dirce Santana da Silva -

Vistos.

Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente.

Anote-se.

As circunstâncias da demanda evidenciam a improbabilidade de obtenção de conciliação.

Assim, considerando o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88 e art. 4º do CPC), com maior celeridade ao feito, bem como a possibilidade de adequação e flexibilização das regras processuais (artigos 6º, 8º e 139, do CPC), a viabilidade de autocomposição a qualquer tempo (art. 139, inc.

V do CPC), e inexistindo prejuízo para qualquer das partes, desnecessária a designação de audiência prévia de conciliação.

Cite-se o requerido para contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 inc.

III do CPC).

Servirá o presente como MANDADO/OFÍCIO, nos termos supramencionados.

Intime-se.

Pacaembu, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:11

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:10

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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