06/05/2025 21:43

Suspensão do Prazo
20/04/2025 09:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:37

Remetido ao DJE
09/04/2025 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 15:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/04/2024 12:37

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/04/2024 12:34

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2024 15:01

Contrarrazões Juntada
05/04/2024 10:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
13/12/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 12:19

Remetido ao DJE
12/12/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2023 16:00

Apelação/Razões Juntada
09/12/2023 01:19

Suspensão do Prazo
25/11/2023 13:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/11/2023 07:45

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:47

Remetido ao DJE
14/11/2023 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2023 14:15

Julgada improcedente a ação
27/10/2023 09:28

Conclusos para Sentença
26/10/2023 16:50

Conclusos para despacho
25/10/2023 22:43

Alegações Finais Juntadas
18/10/2023 00:59

Alegações Finais Juntadas
26/09/2023 09:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/09/2023 15:52

Certidão de Cartório Expedida
20/09/2023 15:48

Termo de Audiência Expedido
19/09/2023 06:32

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 01:00

Remetido ao DJE
15/09/2023 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 15:44

Certidão de Cartório Expedida
15/09/2023 14:20

Conclusos para decisão
02/09/2023 10:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/08/2023 11:52

Documento Juntado
24/08/2023 11:48

Documento Juntado
24/08/2023 11:48

Documento Juntado
24/08/2023 11:46

Documento Juntado
24/08/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rui Elizeu de Matos Pereira (OAB 322568/SP) Processo 1005130-14.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Verônica dos Santos Nascimento - Vistos em saneador. 1- Fls. 609/614: ciência ao requerido. 2- Ausentes questões preliminares pendentes de apreciação, dou por saneado o feito. 3- Fixo como pontos controvertidos: a) o nexo de causalidade entre a morte do filho da autora e a omissão de agentes públicos do sistema penitenciário nos cuidados com a saúde do detento (falta de fornecimento de medicamento); b) a falta de comunicação à autora da ocorrência do óbito do seu filho; c) o valor pleiteado a título de indenização por danos morais. 4- Defiro a produção da prova testemunhal requerida pela autora. 5- Designo a audiência de instrução para o dia 20/09/2023, às 14 horas. 6- Fixo o prazo de quinze dias para apresentação do rol de testemunhas, com qualificação e endereço completos, sob pena de preclusão, ficando desde já deferia a oitiva das testemunhas arroladas pela autora à fl. 607. 7- Caso as testemunhas devam ser requisitadas, incumbe às partes a indicação da repartição para requisição, ou e-mail oficial para a mesma finalidade.

Não havendo necessidade de requisição pelo juízo, os procuradores das partes deverão observar o art. 455 do CPC no que toca à intimação das testemunhas arroladas. 8- A audiência é presencial.

Todavia, havendo interesse em participar remotamente do ato, se assim desejarem, as partes e seus patronos deverão fornecer endereços de e-mail próprios e das testemunhas arroladas para encaminhamento de link de acesso ao ato, com no mínimo dois dias de antecedência da data da audiência. 9- Observo que para a participação na audiência de forma virtual, basta acessar o link enviado no equipamento que o participante pretende utilizar para participar do ato e seguir as instruções disponibilizadas na tela, podendo se valer de qualquer equipamento com acesso à internet. 10- O comparecimento presencial de uma das partes, ou das testemunhas, não prejudica a participação dos demais na modalidade remota, se assim preferirem, hipótese em que deverão observar o disposto nos itens 8 e 9 supra.

Intime-se.
23/08/2023 18:40

Petição Juntada
23/08/2023 15:42

Audiência de Instrução
23/08/2023 01:22

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 10:41

Conclusos para decisão
10/08/2023 15:07

Conclusos para despacho
09/08/2023 08:10

Especificação de Provas Juntada
30/07/2023 11:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/07/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 15:43

Petição Juntada
20/07/2023 06:16

Remetido ao DJE
19/07/2023 17:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 09:06

Conclusos para decisão
17/07/2023 10:52

Conclusos para despacho
14/07/2023 15:23

Réplica Juntada
22/06/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 10:49

Remetido ao DJE
21/06/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2023 05:52

Contestação Juntada
27/04/2023 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2023 16:58

Mandado de Citação Expedido
16/03/2023 05:06

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 00:52

Remetido ao DJE
14/03/2023 16:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/03/2023 14:47

Conclusos para decisão
14/03/2023 12:40

Emenda à Inicial Juntada
09/03/2023 03:42

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 10:43

Remetido ao DJE
08/03/2023 09:29

Determinada a Emenda à Petição Inicial
07/03/2023 09:23

Conclusos para decisão
04/03/2023 01:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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