TJSP - 1008077-75.2023.8.26.0292
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Jacarei
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Auxiliadora Costa (OAB 172815/SP) Processo 1008077-75.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Aparecido Calixto Batista - Por todo o exposto e nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito devendo a parte autora ingressar no processo acima referido, e lá postular o que for de seu interesse, por defesa e/ou reconvenção.
Condeno a parte autora apenas ao pagamento da taxa judiciária - declarando-se, contudo, a provisória isenção do efetivo pagamento, pois ora lhe defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015).
Após o trânsito em julgado, certifique-se, e nada sendo requerido em trinta dias - ou eventualmente determinado pela Egrégia Instância Superior, caso provocada -, providencie-se o formal arquivamento.
Publique.
Intimem-se. -
29/08/2023 23:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 19:29
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
28/08/2023 10:51
Conclusos para julgamento
-
28/08/2023 09:09
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 16:19
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/08/2023 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
25/08/2023 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 10:30
Determinação de redistribuição por prevenção
-
15/08/2023 16:40
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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