24/05/2025 02:58

Suspensão do Prazo
11/03/2025 13:35

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2025 06:42

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:23

Remetido ao DJE
10/01/2025 17:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/01/2025 15:39

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:07

Incidente Processual Instaurado
03/10/2024 23:15

Petição Juntada
25/09/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 13:34

Remetido ao DJE
24/09/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 12:55

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
29/08/2024 14:31

Mandado Expedido
08/08/2024 15:58

Petição Juntada
07/08/2024 18:45

Petição Juntada
07/08/2024 15:38

Documento Juntado
07/08/2024 15:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/07/2024 08:41

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:59

Remetido ao DJE
17/07/2024 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 10:47

Conclusos para decisão
02/07/2024 07:02

Petição Juntada
19/06/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 01:13

Remetido ao DJE
17/06/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:14

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:30

Petição Juntada
22/05/2024 06:46

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:58

Remetido ao DJE
20/05/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:47

Conclusos para decisão
18/05/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 17:16

Petição Juntada
17/05/2024 00:39

Remetido ao DJE
16/05/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:16

Conclusos para despacho
13/05/2024 18:37

Pedido de Habilitação Juntado
03/05/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:54

Remetido ao DJE
30/04/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 16:38

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:40

Remetido ao DJE
29/04/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 09:36

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:48

Petição Juntada
13/04/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 05:58

Remetido ao DJE
11/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:26

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:41

Petição Juntada
20/03/2024 15:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/02/2024 21:42

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 15:10

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 08:18

Remetido ao DJE
18/01/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:47

Conclusos para despacho
15/12/2023 16:44

Petição Intermediária Digitalização Juntada
15/12/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 19:29

Petição Juntada
14/12/2023 00:28

Remetido ao DJE
13/12/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2023 20:07

Petição Juntada
02/12/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:44

Remetido ao DJE
30/11/2023 22:22

Petição Juntada
30/11/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 12:38

Conclusos para decisão
22/11/2023 16:27

Petição Juntada
17/11/2023 11:19

Desentranhado o documento
17/11/2023 11:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/11/2023 16:44

Petição Juntada
11/11/2023 01:55

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 05:38

Remetido ao DJE
09/11/2023 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 15:36

Conclusos para decisão
16/10/2023 15:18

Petição Juntada
29/09/2023 06:58

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:15

Remetido ao DJE
27/09/2023 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 14:19

Conclusos para decisão
12/09/2023 13:48

Petição Juntada
06/09/2023 04:24

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:53

Remetido ao DJE
04/09/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2023 15:07

Documento Juntado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Lia Rodrigues de Souza (OAB 212697/SP), Erika Helena Cruz (OAB 412375/SP), Vanessa Murcia Oliveira (OAB 461185/SP) Processo 0006051-14.2023.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Perlaky & Vieira Serviços Médicos Ltda - Exectdo: Santo André Planos de Assistencia Medica Ltda - Assim, fica deferido o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros junto ao Sisbajud, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil.

Defiro, ainda, a pesquisa de bens junto ao sistema Renajud e Infojud, anotando-se a restrição de transferência, no caso de localização de veículos desembaraçados.

Em sendo positiva a resposta da pesquisa junto ao Infojud, proceda à sua juntada, anotando-se o sigilo do documento.

Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência junto ao Sisbajud, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva.

Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC).

Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido.

Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.

Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.

Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência.

Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal.

Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, após a apresentação do formulário de mandado de levantamento eletrônico devidamente preenchido, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência.

Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos.

Com as respostas, manifeste-se o exequente/autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.

Dê-se ciência às partes dos resultados das pesquisas, por ato ordinatório, e, em caso de inércia por prazo superior a 10 dias, remetam-se os autos ao arquivo, ficando suspensa a execução pelo prazo de 1 ano (art. 921, § 1º) e INTIMADO O EXEQUENTE que, decorrido o prazo do §1º do artigo 921 sem manifestação (sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis), fica ciente que começará a fluir correr o prazo de prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do mesmo artigo, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

Por fim, o juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá de ofício reconhecer a prescrição de que trata o parágrafo 4º, decretando a extinção do processo (§ 5º, art. 921, novo CPC).

Int.
26/08/2023 00:35

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:48

Remetido ao DJE
24/08/2023 15:57

Remetido ao DJE
24/08/2023 15:54

Documento Sigiloso Juntado
24/08/2023 15:54

Documento Sigiloso Juntado
24/08/2023 15:54

Documento Sigiloso Juntado
24/08/2023 15:54

Documento Sigiloso Juntado
24/08/2023 15:54

Documento Sigiloso Juntado
24/08/2023 15:54

Documento Sigiloso Juntado
24/08/2023 15:54

Documento Sigiloso Juntado
24/08/2023 15:53

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
24/08/2023 15:52

Certidão de Análise Bacen Jud Expedida
17/07/2023 12:23

Bloqueio/penhora on line
02/06/2023 12:51

Conclusos para decisão
29/05/2023 20:34

Petição Juntada
05/05/2023 03:02

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 05:51

Remetido ao DJE
03/05/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 09:54

Conclusos para decisão
03/05/2023 09:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1502349-89.2022.8.26.0628

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Pablo Gabriel Teles Gomes

Advogado: Sidimar Oliveira Bezerra Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 1500059-81.2023.8.26.0591

Luana Ferreira Lima

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Jhonatan Santana Ziviani

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2023 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1005550-09.2023.8.26.0533

Em Segredo de Justica

Advogado: Barbara Margato Franchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 20:59

Exibir Processo

Processo nº 1002661-72.2023.8.26.0407

Em Segredo de Justica

Advogado: Joao Vitor Rodrigues de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2023 19:03

Exibir Processo

Processo nº 1008077-75.2023.8.26.0292

Em Segredo de Justica

Advogado: Maria Auxiliadora Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 16:19

Exibir Processo