TJSP - 1500062-41.2023.8.26.0557

1ª instância - Vara Unica de Monte Azul Paulista

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO HENRIQUE ROSADO

CPF *12.***.*72-52

Advogados

MARCOS MESSIAS DE SOUZA

OAB: 204538/SP

CPF *69.***.*74-35

GUSTAVO DE FALCHI

OAB: 315913/SP

CPF *70.***.*67-46

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

MARIA APARECIDA DE CASTRO ROSADO

CPF *96.***.*88-50

Advogados

MARCOS MESSIAS DE SOUZA

OAB: 204538/SP

CPF *69.***.*74-35

MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY

OAB: 266394/SP

CPF *18.***.*93-31

Testemunhas

Partes

NILMAR APARECIDO ROCHA SILVA

CPF *34.***.*38-88

GABRIEL FELIPE DE SOUZA

CPF *00.***.*68-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 00:26

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2025 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/05/2025 13:48

    Documento Juntado

  • 17/04/2025 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 00:18

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2025 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2025 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2025 13:13

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 09:56

    Ofício Juntado

  • 31/01/2025 08:47

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 14:52

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 22:12

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 13/11/2024 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 16:58

    Petição Juntada

  • 12/11/2024 05:45

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2024 17:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2024 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 09:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/10/2024 08:36

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 19:17

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 27/09/2024 15:14

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 15:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/09/2024 15:01

    Documento Juntado

  • 27/09/2024 15:00

    Documento Juntado

  • 02/09/2024 13:46

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 29/07/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2024 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2024 14:59

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 19:40

    Petição Juntada

  • 12/07/2024 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2024 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 16:36

    Petição Juntada

  • 01/07/2024 00:18

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2024 17:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2024 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 15:59

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 10:42

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2024 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2024 10:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2024 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2024 12:56

    SAP - Relatório Médico Juntado

  • 20/03/2024 16:25

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 16:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2024 16:02

    Documento Juntado

  • 18/03/2024 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 15/03/2024 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 14:40

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 09:22

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 29/02/2024 14:00

    Contrarrazões Juntada

  • 29/02/2024 12:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/02/2024 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2024 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2024 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2024 16:34

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 15:45

    Petição Juntada

  • 30/11/2023 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2023 12:32

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 03/10/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:17

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 14:41

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 09:11

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 09:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Messias de Souza (OAB 204538/SP), Gustavo de Falchi (OAB 315913/SP) Processo 1500062-41.2023.8.26.0557 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Fabio Henrique Rosado - Indefiro, por ora, o pedido de restituição do valor apreendido, uma vez que não houve trânsito em julgado do HC n. 808907-SP (fls. 259/265) impetrado pelo acusado.

    No mais, manifeste-se o Ministério Público acerca do requerimento apresentado pela Autoridade Policial (fl. 307).

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:19

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 16:48

    Ofício Juntado

  • 13/06/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 11:55

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 13:11

    Petição Juntada

  • 10/05/2023 05:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 13:22

    Petição Juntada

  • 09/05/2023 11:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2023 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2023 05:43

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2023 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 12:44

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 05/05/2023 15:54

    Apensado ao processo

  • 18/04/2023 14:18

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 14:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/04/2023 10:55

    Petição Juntada

  • 12/04/2023 15:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/04/2023 10:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2023 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/04/2023 16:16

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 05/04/2023 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 08:02

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 04/04/2023 05:43

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2023 15:04

    Documento Juntado

  • 03/04/2023 14:40

    Alvará de Soltura Expedido

  • 03/04/2023 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2023 10:35

    Documento Juntado

  • 30/03/2023 16:15

    Documento Juntado

  • 30/03/2023 16:03

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 17:54

    Petição Juntada

  • 24/03/2023 10:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2023 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2023 10:05

    Documento Juntado

  • 24/03/2023 10:05

    Processo Entranhado

  • 24/03/2023 10:04

    Incidente Processual Instaurado

  • 22/03/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 05:44

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2023 15:56

    Documento Juntado

  • 20/03/2023 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2023 14:41

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/03/2023 10:51

    Ofício Urgente Expedido

  • 17/03/2023 16:55

    Pedido de Informações Juntado

  • 28/02/2023 11:46

    Ofício Juntado

  • 24/02/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2023 00:19

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2023 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/02/2023 16:07

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 15/02/2023 13:23

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 12:11

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 13/02/2023 11:01

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 07/02/2023 08:59

    Ofício Expedido

  • 07/02/2023 08:59

    Mandado Expedido

  • 30/01/2023 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2023 15:12

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 27/01/2023 16:43

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 21:00

    Denúncia Juntada

  • 24/01/2023 08:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2023 08:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2023 12:27

    Relatório Final Juntado

  • 23/01/2023 11:37

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 23/01/2023 00:00

    Evoluída a Classe

  • 19/01/2023 15:50

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 19/01/2023 15:00

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 16/01/2023 17:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/01/2023 15:08

    Ofício Urgente Expedido

  • 13/01/2023 15:55

    Pedido de Informações Juntado

  • 10/01/2023 09:33

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/01/2023 09:33

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/01/2023 09:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/01/2023 15:14

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/01/2023 17:34

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 08/01/2023 12:54

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 08/01/2023 09:56

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 08/01/2023 08:06

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 08/01/2023 06:21

    Termo Digitalizado

  • 08/01/2023 02:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2023 02:12

    Documento Juntado

  • 08/01/2023 02:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/01/2023 13:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/01/2023 12:32

    Mandado de Prisão Expedido

  • 07/01/2023 12:13

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 07/01/2023 11:45

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/01/2023 10:16

    Mudança de Magistrado

  • 07/01/2023 09:44

    Documento Juntado

  • 07/01/2023 07:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2023 07:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2023 07:49

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2023 06:55

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/01/2023 06:55

    Certidão Criminal Juntada

  • 06/01/2023 22:45

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 06/01/2023 21:35

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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