17/06/2025 15:45

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/08/2024 00:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/06/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
24/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 17:00

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:38

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:53

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:49

Ato ordinatório
23/05/2024 18:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2024 18:49

Expedição de Certidão.
16/05/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 14:30

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 09:41

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:49

Conclusos para despacho
13/05/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 09:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 17:06

Expedição de Mandado.
24/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
29/02/2024 14:24

Conclusos para julgamento
05/02/2024 22:40

Juntada de Petição de Alegações finais
30/01/2024 16:24

Expedição de Certidão.
30/01/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:30

Conclusos para despacho
11/01/2024 14:53

Conclusos para despacho
11/01/2024 13:10

Juntada de Petição de Alegações finais
08/01/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 00:09

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 18:11

Ato ordinatório
11/12/2023 15:48

Juntada de Petição de Alegações finais
07/12/2023 13:03

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 15:12

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 06:34:29, Vara Especializada de Violênci.
05/12/2023 18:33

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 15:31

Juntada de Mandado
01/12/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:46

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 10:49

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:16

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 11:22

Expedição de Certidão.
14/11/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 12:10

Conclusos para despacho
09/11/2023 05:30

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 15:16

Expedição de Certidão.
08/11/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 13:03

Conclusos para despacho
01/11/2023 16:53

Conclusos para despacho
01/11/2023 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 16:45

Juntada de Mandado
01/11/2023 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 16:44

Juntada de Mandado
01/11/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 16:44

Juntada de Mandado
31/10/2023 23:23

Suspensão do Prazo
16/10/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 15:49

Juntada de Mandado
04/10/2023 16:51

Expedição de Mandado.
04/10/2023 16:51

Expedição de Mandado.
04/10/2023 16:51

Expedição de Mandado.
04/10/2023 16:50

Expedição de Mandado.
04/10/2023 16:50

Expedição de Mandado.
04/10/2023 11:38

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2023 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
31/08/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mayra Vieira Dias (OAB 163462/SP), Jorge Alexandre Calazans Bahia (OAB 213221/SP), Alexandre Ferrareze Dias Mascarenhas (OAB 415953/SP) Processo 1501853-64.2022.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES - 1.

A denúncia foi recebida a pp. 332/333, uma vez que não se evidenciou qualquer das situações enumeradas no artigo 395 do Código de Processo Penal.

E, como se vê do apurado, patente a justa causa que autoriza a persecução penal.

Outrossim, não há como entender caracterizada situação que permita a absolvição sumária, já que não se vê demonstrada nenhuma das circunstâncias elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal. 2.

Nos termos do Provimento CSM n.º 2.651/22, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 5 de dezembro de 2023, às 14h30min, por meio de videoconferência. 4.

Intime-se o réu LUIZ ALBERTO RODRIGUES. 5.

Intimem-se vítima e testemunhas por intermédio de oficial de justiça, que deverá colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, para remessa do link para ingresso na audiência remota.

A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. 7.

Intime-se a Defesa para que forneça e-mail e telefone para ingressar na audiência virtual. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, RÉU, VITIMA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 5 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. 8.

Sem alteração do contexto fático que ensejou o deferimento de medidas protetivas em grau recursal, ficam mantidas exatamente como impostas, razão pela qual indefiro o pedido de revogação de medidas protetivas formulado em sede de resposta.
29/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:02

Conclusos para decisão
18/08/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/08/2023 12:23

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 09:25

Juntada de Mandado
26/06/2023 16:51

Expedição de Ofício.
26/06/2023 16:37

Expedição de Mandado.
26/06/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 12:53

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:42

Expedição de Certidão.
19/06/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:48

Conclusos para despacho
14/06/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 09:54

Expedição de Certidão.
13/06/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:41

Conclusos para despacho
12/06/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 11:40

Recebida a denúncia
22/05/2023 15:59

Conclusos para decisão
22/05/2023 15:52

Evoluída a classe de 279 para 10943
18/05/2023 10:50

Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2023 14:48

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 13:36

Expedição de Certidão.
28/04/2023 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 12:12

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:29

Expedição de Certidão.
14/03/2023 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 10:55

Expedição de Certidão.
08/02/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2023 09:40

Expedição de Certidão.
09/01/2023 15:26

Expedição de Certidão.
09/01/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/12/2022 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 16:23

Expedição de Certidão.
25/11/2022 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2022 15:17

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:07

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 09:43

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 10:43

Expedição de Certidão.
04/10/2022 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2022 09:33

Expedição de Certidão.
23/09/2022 11:11

Expedição de Certidão.
23/09/2022 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2022 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 16:59

Expedição de Certidão.
10/08/2022 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2022 15:41

Expedição de Certidão.
03/08/2022 16:42

Expedição de Certidão.
03/08/2022 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2022 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022 10:54

Expedição de Certidão.
28/07/2022 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 18:38

Conclusos para despacho
13/07/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 20:37

Expedição de Certidão.
29/06/2022 19:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2022 19:24

Expedição de Certidão.
15/06/2022 11:11

Expedição de Certidão.
15/06/2022 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2022 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 14:36

Expedição de Certidão.
23/05/2022 14:21

Apensado ao processo
11/05/2022 21:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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