TJSP - 1045814-89.2022.8.26.0602

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Sorocaba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CARMELITA BARBOSA DA COSTA PEREIRA

OAB: 88331/SP

CPF *22.***.*46-24

Testemunhas

Partes

MARIA APARECIDA DOS SANTOS VEIGA

CPF *22.***.*37-42

TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *58.***.*84-71

ROSA MARIA FERREIRA DA SILVA

CPF *44.***.*47-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 03:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 07:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2024 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 08:02

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2024 08:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 13:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2024 06:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 06:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 04:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 18:20

    Julgamento Sem Resolução de Mérito

  • 01/03/2024 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 13:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2024 15:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2024 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2024 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 18:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 22:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/01/2024 13:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/01/2024 13:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2024 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 01:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 25/12/2023 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 13:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 06:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 05:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 14:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 07:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 06:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/11/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 13:28

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2023 12:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 07:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 07:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2023 07:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 09:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 01:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2023 17:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 17:12

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 17:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/03/2024 01:30:00, 1ª Vara de Família e Sucessões.

  • 02/10/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 08:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carmelita Barbosa da Costa Pereira (OAB 88331/SP) Processo 1045814-89.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqda: Lorraine Isabelle de Moura Silva - É o relatório. 1) Considerando o quanto consta dos autos, defiro à ré os benefícios da gratuidade judiciária.

    Anote-se. 2) Determino que a parte autora, em vista ao princípio da cooperação, visando comprovar suas alegações, apresente cópias das três últimas declarações de imposto de renda.

    Caso já apresentadas, deverá indicar a página em que se encontram.

    Prazo: dez (10) dias. 3) Estando presentes os pressupostos processuais, declaro saneado o feito.

    Fixo como ponto controvertido: aferição de alteração no binômio necessidade-possibilidade para a fixação de alimentos ao filho, com eventual exoneração. 4) Sem prejuízo, especifiquem as partes as demais provas que pretendem produzir, no prazo de cinco (05) dias, justificando adequadamente a pertinência e relevância, abstendo-se de requerimentos vagos e genéricos. 5) Consigno que as partes poderão alcançar a composição independentemente de audiência, informando nos autos o acordo para homologação, em sendo o caso.

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 01:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 18:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/08/2023 16:07

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 13:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2023 07:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 11:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2023 01:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 17:15

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 09:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2023 09:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 10:33

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2023 21:43

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 17:26

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/03/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 05:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2022 06:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 13:30

    Determinada a emenda à inicial

  • 06/12/2022 10:29

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 19:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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