13/10/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 06:34

Expedição de Certidão.
16/03/2024 06:34

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:52

Baixa Definitiva
08/03/2024 10:52

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 10:51

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:49

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:31

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:30

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2024 21:28

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 13:21

Conclusos para decisão
01/03/2024 13:18

Recebidos os autos
01/03/2024 10:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/02/2024 17:16

Recebidos os autos
29/01/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 00:00

Juntada de Decisão
23/10/2023 06:37

Expedição de Certidão.
23/10/2023 06:37

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.
14/10/2023 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões
13/10/2023 06:46

Expedição de Certidão.
13/10/2023 06:46

Expedição de Certidão.
09/10/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 09:23

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:22

Expedição de Certidão.
09/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 12:30

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 09:56

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:55

Expedição de Certidão.
02/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 16:27

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2023 14:06

Conclusos para julgamento
15/09/2023 11:48

Expedição de Certidão.
02/09/2023 06:36

Expedição de Certidão.
02/09/2023 06:36

Expedição de Certidão.
26/08/2023 06:41

Expedição de Certidão.
26/08/2023 06:41

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB 307573/SP), Amanda Caetano Lombardi Nunes (OAB 463949/SP) Processo 1000596-81.2023.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Sarmento de Andrade Sardinha -

Vistos.

Manifeste-se o autor acerca da peça de defesa apresentada pelas requeridas, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 351, do CPC, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, digam as partes se há interesse na produção de outras provas, indicando-as, no prazo de 05 dias.

Em caso positivo, encaminhem-se os autos à conclusão para apreciação.

Em caso negativo, encaminhem-se os autos à conclusão para prolação de sentença.

Int.
23/08/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:02

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:02

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:38

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 11:16

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:55

Expedição de Mandado.
17/08/2023 09:55

Expedição de Mandado.
15/08/2023 12:25

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:25

Expedição de Certidão.
14/08/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 16:42

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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