18/07/2024 09:40

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 09:40

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
05/06/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:46

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:23

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2024 11:33

Recebidos os autos
09/01/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/01/2024 09:43

Expedição de Certidão.
20/12/2023 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
24/11/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 10:09

Conclusos para decisão
23/11/2023 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/11/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 10:02

Julgado improcedente o pedido
26/09/2023 11:26

Conclusos para julgamento
26/09/2023 11:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/09/2023.
05/09/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique Torciani Gardinal (OAB 370070/SP), Felipe Ferracini Escardoveli (OAB 426542/SP) Processo 1003903-70.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosalina Pereira da Silva - Reqda: Leticia Dinã Pires Gomes - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
28/08/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:34

Conclusos para decisão
24/08/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 15:03

Juntada de Mandado
19/06/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 16:32

Expedição de Mandado.
19/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 14:10

Conclusos para decisão
15/06/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 18:58

Determinada a emenda à inicial
08/05/2023 14:38

Conclusos para decisão
08/05/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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