TJSP - 1014710-09.2023.8.26.0032
1ª instância - 06 Civel de Aracatuba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2024 09:17
Arquivado Definitivamente
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04/03/2024 09:17
Expedição de Certidão.
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02/03/2024 04:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2024 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/02/2024 22:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2024 09:10
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 12:54
Recebidos os autos
-
01/11/2023 11:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 07:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/10/2023 00:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 21:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2023 09:05
Conclusos para despacho
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26/10/2023 00:35
Juntada de Petição de Contra-razões
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25/10/2023 06:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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11/10/2023 14:37
Expedição de Carta.
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06/10/2023 07:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/10/2023 06:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 20:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2023 16:03
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 15:09
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
15/09/2023 03:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 17:17
Indeferida a petição inicial
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13/09/2023 11:54
Conclusos para despacho
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13/09/2023 11:53
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP) Processo 1014710-09.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leila de Toledo -
Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. 2- Considerando o grande número de demandas que versam sobre a matéria destes autos, observado o contido no Comunicado CG nº 02/2017, em especial quanto à fragmentação de pedidos, certo ainda do tempo despendido para a realização de audiência para oitiva da parte autora, cumulado com o excesso de trabalho nesta Vara, a fim de se aplicar as boas práticas mencionadas pelo e.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determino, para cumprimento no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial: A- Juntada de procuração específica para este feito, a fim de se verificar a ciência inequívoca da parte sobre a lide, assinada fisicamente; No ponto: Apelação Cível.
Ação Ordinária - Contrato de Reserva de Margem Maculado/Viciado - Repetição de Indébito e Danos Morais, com Pedido de Liminar.
Sentença de extinção do processo sem resolução de mérito.
Inconformismo.
Procuração assinada digitalmente pela plataforma digital da Certificadora "ZapSign".
Invalidade.
Inteligência do artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei nº 11.419/2006, e os artigos 1º e 10 da Medida Provisória nº 2200-2/01, que regulamentam a matéria, e dispõem que somente será válida nos processos judiciais a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada.
Sentença mantida.
Recurso não provido. (TJSP; Apelação Cível 1027772-86.2022.8.26.0506; Relator (a):Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/07/2023; Data de Registro: 07/07/2023) 3- Cumprido o acima determinado, ou decorrido o prazo in albis, ocasião em que deverá ser certificado, tornem-me conclusos para demais deliberações.
Int. -
16/08/2023 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/08/2023 11:03
Conclusos para despacho
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15/08/2023 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/08/2023 04:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 14:56
Determinada a emenda à inicial
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31/07/2023 11:38
Conclusos para despacho
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28/07/2023 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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