14/06/2024 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 09:53

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 15:14

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:12

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 11:26

Conclusos para despacho
22/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:51

Conclusos para despacho
17/04/2024 15:51

Juntada de Petição de Apelação
09/03/2024 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:11

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 17:55

Recebidos os autos
05/03/2024 09:15

Recebidos os autos
26/10/2023 15:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 16:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Leite dos Santos (OAB 222210/SP), José Jonas de Araújo Silva (OAB 415875/SP), Tamar Bomfim Machado (OAB 431322/SP) Processo 1500086-33.2023.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Danilo Honorato Viana, Marcos Júnior Alves Ambrósio -

VISTOS.

Com base na pena imposta ao réu às fls. 188, a prescrição ocorrerá em 04/05/2035.

Anote-se.

Arbitro os honorários do defensor do acusado em 70% do valor da tabela OAB/DPE.

Expeça-se certidão.

Guia de Recolhimento Provisória, devidamente expedida às fls. 256/257.

Remetam-se os autos digitais à Seção Criminal do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo/SP, com as cautelas de praxe e as homenagens do Juízo.

A(s) gravação(ões) da(s) audiência(s) foi(ram) importada(s) para o sistema Saj, estando disponíves na certidão de fls. 168.

Int.
29/08/2023 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/08/2023 14:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Leite dos Santos (OAB 222210/SP), José Jonas de Araújo Silva (OAB 415875/SP), Tamar Bomfim Machado (OAB 431322/SP) Processo 1500086-33.2023.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Danilo Honorato Viana, Marcos Júnior Alves Ambrósio -

VISTOS.

Certifique a serventia em 24 horas, sob pena de responsabilização funcional, a razão do descumprimento da determinação de fls. 231, onde o desmembramento do feito em relação ao corréu MARCOS deveria ter sido realizado há duas semanas.

Após, tornem conclusos com urgência.

Intimem-se.
23/08/2023 11:24

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:23

Expedição de Certidão.
23/08/2023 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 17:38

Conclusos para decisão
17/08/2023 15:47

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:06

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:05

Desmembrado o feito
16/08/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 20:06

Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
07/08/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 14:57

Transitado em Julgado em #{data}
26/06/2023 12:14

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
21/05/2023 21:44

Conclusos para despacho
08/05/2023 23:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2023 12:01

Expedição de Ofício.
05/05/2023 12:18

Expedição de Mandado.
05/05/2023 10:53

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:45

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 01:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 20:24

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
18/04/2023 14:11

Conclusos para julgamento
17/04/2023 22:03

Juntada de Petição de Alegações finais
13/04/2023 09:49

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/04/2023 09:49

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/04/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023 16:51

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:19

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 16:18

Expedição de Ofício.
06/03/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 08:47

Expedição de Certidão.
03/03/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 08:25

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
01/03/2023 16:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/04/2023 02:30:00, Vara Única.
01/03/2023 16:19

Conclusos para despacho
01/03/2023 15:01

Expedição de Certidão.
01/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 12:02

Expedição de Certidão.
22/02/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 23:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/02/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2023 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 09:00

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 08:58

Expedição de Mandado.
27/01/2023 08:58

Expedição de Mandado.
27/01/2023 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:21

Conclusos para despacho
26/01/2023 14:20

Evoluída a classe de 280 para 300
26/01/2023 13:30

Juntada de Petição de Denúncia
25/01/2023 11:37

Expedição de Certidão.
25/01/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 09:53

Conclusos para despacho
16/01/2023 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/01/2023 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/01/2023 09:29

Recebidos os autos
15/01/2023 22:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
15/01/2023 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2023 17:16

Expedição de Certidão.
15/01/2023 12:00

Expedição de Certidão.
15/01/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
15/01/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
15/01/2023 11:46

Expedição de Mandado.
15/01/2023 11:44

Expedição de Alvará.
15/01/2023 11:24

Conclusos para decisão
15/01/2023 11:03

Expedição de Certidão.
15/01/2023 11:03

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/01/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
15/01/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2023 05:17

Juntada de Outros documentos
15/01/2023 05:17

Juntada de Certidão
15/01/2023 05:17

Juntada de Certidão
15/01/2023 05:17

Juntada de Outros documentos
15/01/2023 05:17

Juntada de Certidão
15/01/2023 03:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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