TJSP - 1500086-33.2023.8.26.0569

07/05/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500086332023826056920250507112319

06/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 06/05/2025

30/04/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378606/2025

30/04/2025 14:55

Protocolizada Petição 378606/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

29/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 16:00

Conhecido o recurso de DANILO HONORATO VIANA e não-provido

25/04/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/04/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2024 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 328006/2024

25/04/2024 19:18

Protocolizada Petição 328006/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2024

14/02/2024 15:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2024 15:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2024 13:45

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 180844 (2023/0155502-7)

02/02/2024 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA