STJ - 0040920-06.2006.8.26.0196

11/11/2022 15:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/11/2022 15:22

Transitado em Julgado em 09/11/2022

25/10/2022 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978631/2022

25/10/2022 19:47

Protocolizada Petição 978631/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

24/10/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022 Petição Nº 876820/2022 - AgRg no AgRg no

21/10/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2022 14:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0876820 - AgRg no AgRg no AREsp 2087993 - Publicação prevista para 24/10/2022

19/10/2022 11:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/10/2022 15:03

Não conhecido o recurso de ROBERTO JOSE DE NEGREIROS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº876820/2022 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2087993

30/09/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/09/2022 18:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação ao acórdão de folha 987 teve início em 22/09/2022 e término em 26/09/2022, e que a petição n. 876820/2022 (AgRg) foi protocolizada em 30/09/2022.

30/09/2022 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 876820/2022

30/09/2022 18:33

Protocolizada Petição 876820/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/09/2022

21/09/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844248/2022

21/09/2022 20:04

Protocolizada Petição 844248/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022

21/09/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2022 Petição Nº 353702/2022 - AgRg

20/09/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0353702 - AgRg no AREsp 2087993 - Publicação prevista para 21/09/2022

14/09/2022 12:48

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/09/2022 09:26

Não conhecido o recurso de ROBERTO JOSE DE NEGREIROS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 353702/2022 - AgRg no AREsp 2087993

10/08/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/08/2022 21:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 666449/2022

10/08/2022 21:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2022 21:02

Protocolizada Petição 666449/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2022

03/05/2022 16:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2022 16:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

03/05/2022 12:40

Determinada a distribuição do feito

29/04/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/04/2022 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 353702/2022

29/04/2022 20:35

Protocolizada Petição 353702/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2022

26/04/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339433/2022

26/04/2022 15:45

Protocolizada Petição 339433/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2022

22/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

20/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

19/04/2022 18:30

Não conhecido o recurso de ROBERTO JOSE DE NEGREIROS

01/04/2022 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2022 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA