TJSP - 1054317-96.2022.8.26.0506

1ª instância - 06 Civel de Ribeirao Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA TASCA

CPF *15.***.*77-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIA VAREJO S/A

CNPJ: 33.041.260/0652-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2024 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2024 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2024 15:36

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2024 04:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/07/2024 00:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 10:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/03/2024 00:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 00:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/03/2024 13:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/03/2024 10:39

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2024 00:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2024 17:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/03/2024 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 09:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/02/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 15:01

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 13:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/02/2024 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 11:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2024 17:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/11/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 15:00

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 24/10/2023 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 14:56

    Conciliação infrutífera

  • 24/10/2023 07:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 12:17

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 10/10/2023 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 07:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2023 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2023 23:18

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 05/09/2023 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 22:54

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/10/2023 01:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

  • 05/09/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 13:51

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 24/08/2023 03:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Elton Junior da Silva (OAB 401877/SP) Processo 1054317-96.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Claudia de Oliveira Tasca - Reqdo: Via Varejo S/A -

    Vistos. 1 Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC do Foro de Ribeirão Preto, devendo a serventia convocar conciliador para o ato.

    Fixo a remuneração do conciliador nomeado em R$ 64,60 (sessenta e quatro reais e sessenta centavos) patamar básico da Tabela de Remuneração -, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

    O pagamento do valor acima estabelecido deverá ser realizado pelas partes por meio de depósito judicial, numa conta vinculada aos autos, até o início da sessão de conciliação, em que deverá ser devidamente comprovado.

    Após a realização da sessão, deverá ser expedido mandado de levantamento judicial a favor do respectivo conciliador.

    Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita advogado nomeado, nos ternos do Convênio OAB/Defensoria Pública - (art. 14º), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento integral do valor fixado.

    Esclareço, desde já, que o beneficiário da Justiça Gratuita advogado constituído não está isento do pagamento da remuneração do conciliador, isto porque o Juiz pode conceder a totalidade da Justiça Gratuita à parte ou somente para alguns atos, deste modo, suspendo os seus efeitos nesta parte.

    Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo.

    Não efetuado o pagamento no ato da conciliação, esta não será realizada, devendo a serventia certificar o ocorrido e devolver os autos para envio imediato à conclusão para deliberação. 2 A parte autora e, eventualmente, a requerida, será(ão) intimada(s) para comparecimento à audiência de conciliação por intermédio de seus procuradores, por publicação no DJE. 3 As partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. 4 Ficam a(s) parte(s) devidamente advertida(s) dos termos do art. 344, §§ 8º e 9º, do Código de Processo Civil: "§ 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos." Cientes as partes que os benefícios da Assistência Judiciária e da Justiça Gratuita não afastam o pagamento das multas processuais que eventualmente lhes sejam impostas. 5 Caso haja interesse em comparecer acompanhado de Defensor Público, a parte deverá passar pela triagem na OAB local. 6 Providencie a serventia o necessário para a citação e/ou intimação, anexando cópia desta decisão aos mandados eventualmente expedidos. 7 Convocado o conciliador e designada data pelo setor, intime-se, cumpra-se, observadas as cautelas e determinações anteriores.

  • 23/08/2023 00:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 10:37

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 04:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/06/2023 09:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 16:16

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2023 06:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2023 15:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 11:46

    Juntada de Petição de Réplica

  • 02/03/2023 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 06:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/02/2023 03:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/02/2023 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/02/2023 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2023 12:42

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 05:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 05:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 16:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2022 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2022 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2022 09:02

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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