16/10/2023 16:10

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 11:56

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 11:51

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 11:08

Expedição de Mandado.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maridali Jacinto da Silva (OAB 164962/SP) Processo 1501786-77.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Leandro da Costa Gonçalves -

Vistos. (I) Comunique-se à Justiça Eleitoral e ao IIRGD.

Encaminhem-se cópia da decisão à vitima (conforme artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal).

Ante os Comunicados 628/2022 e 1356/2016, expeça-se mandado de prisão em desfavor de José Leandro da Costa Gonçalves, consignando no mandado o regime aberto para o inicio do cumprimento da pena, intimando-o para comparecer em cartório no prazo de 05 dias; caso o réu não seja encontrado para intimação pessoal, encaminhem-se imediatamente o mandado de prisão para cumprimento pela Autoridade Policial competente. (II)Com o comparecimento, providencie, a Serventia, o cumprimento do mandado de prisão e a realização da Audiência de advertência. (III)Decorrido o prazo sem o comparecimento espontâneo do sentenciado, encaminhe-se o mandado de prisão para cumprimento pela Autoridade Policial competente, que deverá comunicar o cumprimento da prisão, conforme disposto no Comunicado CG Nº 2642/2021, para realização da Audiência de custódia e de advertência. (IV)Com a informação da prisão, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais competente, para fiscalização do cumprimento da pena. (V) Expeça-se certidão, na forma do convenio vigente, que deverá ser impresso pela própria interessada diretamente no e-saj. (VI) Nos termos do Comunicado 651/2021 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu foi assistido nos autos por defensora dativa, deixo de determinar a intimação do mesmo para efetuar o pagamento da Taxa Judiciária.

Elabore-se o cálculo de multa, após vista ao Ministério Público. (VII)Int.

Lins, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:58

Expedição de Ofício.
23/08/2023 11:58

Expedição de Ofício.
23/08/2023 11:13

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:49

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:37

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 10:59

Juntada de Mandado
21/07/2023 13:38

Expedição de Mandado.
20/07/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 18:28

Conclusos para despacho
02/05/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 16:50

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:22

Expedição de Certidão.
29/03/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 14:30

Expedição de Mandado.
23/01/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2022 11:26

Expedição de Mandado.
06/12/2022 08:24

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2022 08:18

Expedição de Certidão.
17/10/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 14:51

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:48

Julgado procedente o pedido
03/06/2022 13:51

Conclusos para julgamento
03/06/2022 13:49

Juntada de Mandado
24/05/2022 00:05

Juntada de Petição de Alegações finais
23/05/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2022 10:42

Expedição de Certidão.
23/05/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2022 18:01

Expedição de Certidão.
20/05/2022 17:56

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 17:20

Expedição de Alvará.
20/05/2022 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 09:58

Conclusos para decisão
20/05/2022 09:57

Expedição de Certidão.
13/05/2022 13:04

Juntada de Mandado
13/05/2022 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 13:04

Juntada de Mandado
13/05/2022 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 12:17

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 16:32

Expedição de Ofício.
09/05/2022 16:31

Expedição de Ofício.
09/05/2022 16:31

Expedição de Ofício.
09/05/2022 09:49

Expedição de Mandado.
09/05/2022 09:49

Expedição de Mandado.
09/05/2022 09:49

Expedição de Mandado.
04/05/2022 16:36

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 20:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2022 05:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2022 19:44

Expedição de Certidão.
23/03/2022 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2022 17:38

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/05/2022 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
23/03/2022 17:32

Conclusos para decisão
22/03/2022 14:52

Conclusos para despacho
22/03/2022 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 14:49

Juntada de Mandado
14/03/2022 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2022 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 13:00

Conclusos para despacho
03/03/2022 22:10

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/03/2022 12:02

Expedição de Certidão.
25/02/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 13:45

Juntada de Ofício
24/02/2022 09:57

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 09:57

Juntada de Mandado
24/02/2022 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 09:57

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 11:27

Juntada de Certidão
16/02/2022 16:01

Expedição de Mandado.
15/02/2022 14:21

Expedição de Ofício.
15/02/2022 14:21

Expedição de Ofício.
14/02/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 12:41

Expedição de Certidão.
14/02/2022 11:49

Expedição de Mandado.
14/02/2022 11:21

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 11:53

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 08:35

Classe retificada de 279 para 283
21/10/2021 10:51

Expedição de Mandado.
20/10/2021 17:38

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/10/2021 15:01

Conclusos para decisão
08/10/2021 11:38

Juntada de Petição de Denúncia
30/09/2021 15:49

Expedição de Certidão.
30/09/2021 15:49

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 15:47

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
30/09/2021 15:47

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 17:47

Juntada de Outros documentos
16/09/2021 14:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2021 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2021 10:11

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 15:07

Juntada de Outros documentos
10/09/2021 14:36

Expedição de Alvará.
10/09/2021 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2021 13:54

Conclusos para decisão
10/09/2021 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 10:32

Juntada de Ofício
10/09/2021 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 19:04

Expedição de Certidão.
09/09/2021 19:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 18:45

Expedição de Certidão.
09/09/2021 18:43

Juntada de Certidão
09/09/2021 18:40

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 18:40

Juntada de Outros documentos
09/09/2021 18:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2021 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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