25/10/2024 16:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/09/2024 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:03

Recebidos os autos
26/10/2023 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/10/2023 00:45

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2023 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 06:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:57

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cássio Fernando Gava Pinto (OAB 218403/SP), Barroso Fontelles Barcellos Mendonça e Advogados – Escritório de Advocacia (OAB 15254/SP) Processo 1002355-26.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anibal do Nascimento Souza - Reqdo: FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Fundação Saúde Itaú S/A -

Vistos.

Fundação Saúde Itaú S/A, ofereceu, tempestivamente, embargos de declaração da sentença proferida às fls. 452/460, com fulcro no artigo 1022 do Código de Processo Civil, alegando erro material, uma vez que teria constado que o autor seria beneficiário de gratuidade de justiça, apesar de não ter sido concedido referido benefício.

DECIDO.

Com efeito, observo que assiste razão ao embargante, pois houve de fato o autor não é beneficiário da justiça gratuita.

De fato, determinada a apresentação de documentos aptos a comprovar fazer jus ao benefício, o autor optou por recolher as custas processuais.

Pelo exposto, conheço dos embargos opostos, ACOLHENDO-OS, declarando a sentença, incluindo fundamentação e alterando o dispositivo que passa a ter a seguinte redação: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, em consequente, EXTINTO o feito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa.

No mais, mantenho a sentença como foi proferida.

Intime-se.
24/08/2023 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:12

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2023 08:26

Conclusos para decisão
21/08/2023 22:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 16:44

Julgado improcedente o pedido
10/07/2023 16:31

Conclusos para julgamento
10/07/2023 10:52

Conclusos para despacho
05/07/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/06/2023 23:45

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 18:29

Conclusos para despacho
16/06/2023 18:29

Conclusos para decisão
16/06/2023 12:08

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 06:16

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2023 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 13:30

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2023 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 16:07

Expedição de Carta.
27/02/2023 16:07

Expedição de Carta.
27/02/2023 08:05

Expedição de Certidão.
27/02/2023 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2023 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2023 15:39

Conclusos para decisão
20/02/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 15:12

Conclusos para decisão
10/02/2023 15:11

Expedição de Certidão.
09/02/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 08:54

Conclusos para decisão
06/02/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006317-36.2023.8.26.0084

Simao Daniel Hobeika

Lucas Diego Bezerra de Oliveira ME

Advogado: Mario Augusto Uchoa Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2023 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0001579-81.2023.8.26.0323

Maria Aparecida Cruz Fernandes

Banco Cooperativo Sicred S/A

Advogado: Jose Roberto de Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2022 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0012329-27.2022.8.26.0114

Braulio Polo Braga

Sudeste Supply Participacoes e Represent...

Advogado: Mirian Christovam

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2022 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1000317-22.2016.8.26.0486

Cleuza Aparecida Vicentino Padovan

Banco do Brasil S/A

Advogado: Carla Andrea Valentin Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2016 12:59

Exibir Processo

Processo nº 1002355-26.2023.8.26.0562

Anibal do Nascimento Souza

Fundacao Saude Itau

Advogado: Cassio Fernando Gava Pinto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 11:32

Exibir Processo