23/05/2025 13:39

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/05/2025 13:39

Redistribuição de Processo - Saída
23/05/2025 13:39

Recebidos os autos do Outro Foro
23/05/2025 13:16

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/05/2025 16:04

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
23/04/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:06

Remetido ao DJE
16/04/2025 15:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/04/2025 15:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/04/2025 15:11

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:09

Certidão Judicial - Auxílio Reclusão - (Art. 80, § 1º - L. 8.213/91 - MP 871/2019) - Expedida
15/04/2025 08:46

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
14/04/2025 17:13

Recurso Interposto
10/04/2025 12:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 10:43

Expedição de documento
09/04/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:14

Remetido ao DJE
07/04/2025 19:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 19:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/04/2025 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2025 08:46

Conclusos para decisão
28/03/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:05

Petição Juntada
27/03/2025 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 11:44

Petição Juntada
27/03/2025 10:32

Remetido ao DJE
27/03/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 20:00

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:01

Conclusos para despacho
10/03/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 16:18

Petição Juntada
07/03/2025 05:33

Remetido ao DJE
06/03/2025 19:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 19:35

Concedida Progressão de regime
06/03/2025 14:38

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:40

Petição Juntada
20/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:17

Petição Juntada
14/02/2025 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 14:39

Petição Juntada
12/02/2025 10:26

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
18/12/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 12:43

Remetido ao DJE
17/12/2024 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 12:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 09:28

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:00

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 13:30

Expedição de documento
09/12/2024 11:43

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:02

Remetido ao DJE
05/12/2024 19:03

Declarada a Remição
05/12/2024 17:10

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:55

Conclusos para despacho
22/11/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 09:10

Petição Juntada
20/11/2024 00:01

Remetido ao DJE
19/11/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 19:49

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:09

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:08

Petição Juntada
06/11/2024 07:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2024 07:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 07:25

Petição Juntada
01/10/2024 09:50

Certidão de Cartório Expedida
25/09/2024 09:38

Certidão de Cartório Expedida
23/09/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 16:16

Certidão Judicial - Auxílio Reclusão - (Art. 80, § 1º - L. 8.213/91 - MP 871/2019) - Expedida
20/09/2024 00:03

Remetido ao DJE
19/09/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 18:16

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:32

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:49

Petição Juntada
10/07/2024 23:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/07/2024 23:34

Certidão Judicial - Auxílio Reclusão - (Art. 80, § 1º - L. 8.213/91 - MP 871/2019) - Expedida
03/07/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 09:02

Remetido ao DJE
01/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 19:10

Conclusos para despacho
14/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:46

Petição Juntada
24/11/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 05:31

Remetido ao DJE
22/11/2023 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2023 16:57

Certidão Judicial - Auxílio Reclusão - (Art. 80, § 1º - L. 8.213/91 - MP 871/2019) - Expedida
07/11/2023 05:52

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:02

Remetido ao DJE
01/11/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 17:23

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:03

Conclusos para despacho
27/10/2023 18:58

Petição Juntada
19/09/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
15/09/2023 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023 17:39

Homologado o Cálculo
15/09/2023 11:04

Conclusos para decisão
12/09/2023 13:00

Certidão de Cartório Expedida
31/08/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 09:00

Remetido ao DJE
30/08/2023 08:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2023 11:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 11:59

Expedição de documento
28/08/2023 19:08

Recurso Interposto
21/08/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Francisco de Oliveira Junior (OAB 260517/SP) Processo 0002381-45.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO RIBEIRO - Posto isso: a) INDEFIRO o pedido de fls. 157/158; b) TRANSFIRO o cumprimento da pena corporal para o regime prisional FECHADO; c) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado GUSTAVO RIBEIRO, CPF: *35.***.*54-89, RG: 48.891.466-8, RGC: 61.957.546-3, RJI: 170302283-87, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório.

Não há tempo remido para ser revogado.
18/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
17/08/2023 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 15:11

Determinada a Regressão de Regime
17/08/2023 11:38

Conclusos para decisão
10/08/2023 09:13

Conclusos para despacho
04/08/2023 08:25

Petição Juntada
01/08/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 22:16

Petição Juntada
31/07/2023 09:02

Remetido ao DJE
28/07/2023 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 18:20

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:01

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:49

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
19/07/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 14:51

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
18/07/2023 00:02

Remetido ao DJE
17/07/2023 21:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 09:52

Conclusos para despacho
06/07/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 16:07

Conclusos para despacho
05/07/2023 16:06

Certidão Judicial - Auxílio Reclusão - (Art. 80, § 1º - L. 8.213/91 - MP 871/2019) - Expedida
05/07/2023 00:02

Remetido ao DJE
04/07/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:35

Conclusos para despacho
29/06/2023 19:50

Petição Juntada
29/06/2023 19:46

Petição Juntada
28/06/2023 20:08

Petição Juntada
28/06/2023 15:08

Conclusos para despacho
28/06/2023 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2023 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2023 04:15

Petição Juntada
21/06/2023 16:45

Petição Juntada
21/06/2023 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2023 15:41

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
21/06/2023 15:40

Falta Grave Juntada
20/06/2023 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2023 15:34

Determinada a Regressão de Regime
20/06/2023 08:20

Conclusos para decisão
16/06/2023 14:16

Conclusos para despacho
15/06/2023 21:27

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
16/05/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 13:31

Remetido ao DJE
15/05/2023 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2023 12:26

Certidão Judicial - Auxílio Reclusão - (Art. 80, § 1º - L. 8.213/91 - MP 871/2019) - Expedida
12/05/2023 18:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2023 18:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2023 18:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/05/2023 18:24

Homologado o Cálculo
12/05/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 17:25

Conclusos para decisão
12/05/2023 17:23

Conclusos para despacho
12/05/2023 12:18

Conclusos para despacho
05/05/2023 19:15

Petição Juntada
05/05/2023 19:13

Petição Juntada
05/05/2023 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2023 09:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2023 09:43

Expedição de documento
03/05/2023 17:03

Petição Juntada
24/04/2023 18:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:30

Conclusos para despacho
24/04/2023 17:30

Conclusos para decisão
24/04/2023 15:35

Conclusos para despacho
24/04/2023 15:35

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2023 16:05

Petição Juntada
28/03/2023 12:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2023 12:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2023 12:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2023 12:44

Homologado o Cálculo
28/03/2023 11:48

Conclusos para decisão
24/03/2023 18:08

Petição Juntada
22/03/2023 07:19

Petição Juntada
21/03/2023 20:12

Ofício Expedido
21/03/2023 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2023 17:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2023 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 14:17

Expedição de documento
21/03/2023 14:10

Folha de Antecedentes Juntada
21/03/2023 10:25

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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