06/06/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 14:45

Baixa Definitiva
05/04/2024 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 20:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/04/2024 20:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 16:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 23:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 11:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2023 10:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 11:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 11:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Poliani Rodrigues de Oliveira E Silva (OAB 393049/SP), Naama Rodrigues Salomão (OAB 397504/SP), Stefanni Alessandra Batista Pinto (OAB 440185/SP) Processo 0002057-30.2023.8.26.0084 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Heloisa Sousa Tenório, Mayara da Silva Sousa - Exectdo: Caique Mateus Tenório -

Vistos.

Nos termos do artigo 528 do CPC, cite-se o devedor, por meio de seus advogados (publicação no DJE), para que em três dias, efetue o pagamento, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de prisão de 01 a 03 meses e de ter seu nome protestado em virtude da inadimplência, observando-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo (§ 7º do art. 528, do CPC).

Outras prestações pretéritas, que não tenham sido pagas (se eventualmente existirem), só poderão ser exigidas em outra ação, mediante pedido de penhora de bens (e não de prisão).

Advirta-se o devedor de que, se não for apresentada defesa (justificativa) no prazo de três dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(a-s) exequente(s).

O executado também deve ser cientificado de que, caso não tenha condições financeiras de contratar advogado(a), poderá buscar assistência jurídica nos órgãos de atendimento às pessoas carentes (em Campinas-SP: Defensoria Pública do Estado, fone *80.***.*34-40; ou outros órgãos que prestam serviço de assistência jurídica gratuita).

Fica permitida a utilização de uma via desta decisão como MANDADO DE CITAÇÃO.

Int.
24/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 13:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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