27/06/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 09:52

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 16:05

Expedição de Mandado.
27/02/2025 17:46

Juntada de Ofício
27/02/2025 17:41

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/02/2025 17:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 12:12

Julgada Procedente a Ação
22/01/2025 09:18

Conclusos para julgamento
09/01/2025 12:39

Conclusos para despacho
09/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
01/06/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 12:12

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 09:01

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 09:00

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 11:56

Expedição de Certidão.
04/05/2024 06:36

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 09:04

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:36

Conclusos para despacho
19/04/2024 22:03

Conclusos para despacho
19/04/2024 06:42

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 22:50

Expedição de Certidão.
08/04/2024 22:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
08/04/2024 22:43

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 12:56

Juntada de Mandado
05/12/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 14:40

Juntada de Mandado
29/11/2023 03:08

Suspensão do Prazo
18/11/2023 01:13

Suspensão do Prazo
31/10/2023 11:22

Expedição de Mandado.
31/10/2023 11:17

Expedição de Mandado.
31/10/2023 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 17:41

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2023 14:39

Expedição de Certidão.
17/10/2023 07:40

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2023 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2023 09:34

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 07:45

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 07:16

Expedição de Certidão.
12/09/2023 07:16

Expedição de Certidão.
12/09/2023 07:16

Expedição de Certidão.
09/09/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 09:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:13

Expedição de Carta.
30/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:22

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:22

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:22

Expedição de Carta.
25/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:30

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Jesus dos Santos (OAB 462095/SP), Marcio Ramos (OAB 473375/SP) Processo 1002647-98.2023.8.26.0048 - Usucapião - Reqte: Fabio Ferreira de Siqueira, Patricia Machado de Siqueira - Promova-se a citação de todos quantos devam integrar a relação jurídica processual, consignando-se a advertência de que o silêncio, no prazo de quinze dias, autorizará a presunção de que aceitos como verdadeiros os fatos deduzidos pela demanda (Novo Código de Processo Civil, artigo 344).

A citação deverá ser realizada pessoalmente: 1. da pessoa em nome de quem estiver registrado o imóvel usucapiendo; 2. de todos os confrontantes do imóvel usucapiendo, bem como de seus cônjuges, se casados forem, competindo ao oficial de justiça como ora determino percorrer toda a linha de confrontação e aí proceder a citação de todas as pessoas ali localizadas, mesmo que não constem do mandado, para apresentarem contestação, caso queiram.

Anoto que deverão ser diligenciados todos os endereços constantes nos autos antes da citação editalícia.

Findas as diligências, certifique-se.

Após, promova-se a citação por edital, com prazo de 30 dias, com cópia a ser afixada no átrio do fórum, no local de costume dos réus dados como em lugar incerto e dos eventuais interessados para apresentarem a defesa que tiverem, cabendo à parte autora apresentar a competente minuta através do e-mail [email protected]) e prover os meios necessários para o cumprimento de todas as diligências ora determinadas.

Intimem-se, para que se manifestem quanto a eventual interesse na causa a UNIÃO, na pessoa do Procurador-Seccional da União em Campinas, o ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do Procurador-Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e o MUNICÍPIO DE ATIBAIA, na pessoa do Prefeito Municipal local.

Outrossim, oficie-se à Secretaria de Urbanismo da Prefeitura Municipal de Atibaia para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias, se o imóvel usucapiendo está inserido em loteamento legalizado.

A resposta poderá ser encaminhada ao endereço eletrônico da Vara ([email protected]).

Decorrido o prazo de resposta, inexistindo a necessidade de nomeação de curador, certifique-se, encaminhe-se ao MP, se o caso, e tornem conclusos para sentença.
23/08/2023 07:10

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:35

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:03

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:36

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:32

Conclusos para despacho
20/08/2023 21:48

Expedição de Certidão.
20/08/2023 21:32

Juntada de Outros documentos
12/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 07:47

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2023 20:28

Juntada de Outros documentos
30/07/2023 20:28

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 17:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 05:48

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 05:48

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 06:57

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 18:26

Concedida a Dilação de Prazo
28/06/2023 15:33

Conclusos para despacho
28/06/2023 15:27

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 07:40

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 07:40

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2023 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 15:31

Conclusos para decisão
05/06/2023 14:57

Conclusos para despacho
05/06/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 13:45

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 14:31

Concedida a Dilação de Prazo
24/05/2023 13:10

Conclusos para despacho
24/05/2023 11:50

Conclusos para despacho
24/05/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 09:26

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 13:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2023 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 08:42

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 07:21

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 18:05

Recebida a Petição Inicial
11/04/2023 15:19

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:10

Conclusos para despacho
11/04/2023 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 08:52

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 14:42

Conclusos para decisão
31/03/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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