TJSP - 0001040-49.2014.8.26.0059

1ª instância - Vara Unica de Bananal

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEI

CNPJ: 65.058.984/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA ROSELI

CPF *79.***.*86-26

Advogados

FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR

OAB: 333015/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 06:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/05/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 05:41

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2025 13:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2025 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 16:19

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2025 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2024 21:05

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2024 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 03:33

    Suspensão do Prazo

  • 06/04/2024 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2024 21:37

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2023 02:18

    Suspensão do Prazo

  • 02/09/2023 06:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Henrique Rodrigues Junior (OAB 333015/SP) Processo 0001040-49.2014.8.26.0059 - Execução Fiscal - Exectdo: Maria Roseli -

    Vistos.

    Considerando o comunicado CG n 466/2020 que autoriza a conversão dos processos físicos em digitais, desde que não haja prejuízo para o andamento dos trabalhos.

    Considerando o comunicado conjunto Nº 2684/2021 que expandiu o processo híbrido para todo o Estado, autorizando a digitalização das peças que facilitem o andamento do processo híbrido.

    Autorizo a conversão do processo em digital para o processamento no formato híbrido, facultando ao cartório a digitalização das principais peças ou dos volumes integrais de modo a facilitar o andamento do processo digital, ficando disponível em cartório o acesso aos autos físicos do presente feito.

    Deste modo, ficam cientes as partes do início do processo DIGITAL sendo que, a partir de agora, os próximos peticionamentos deverão ser feitos de forma eletrônica.

    Int.

  • 23/08/2023 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 23:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 23:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 16:09

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 15:55

    Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo

  • 22/08/2023 15:22

    Auto Digitalizado

  • 22/08/2023 15:02

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 19/12/2022 16:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 23/05/2022 12:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/03/2022 11:24

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 03/03/2021 14:14

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 19/02/2021 17:55

    Arquivado Provisoriamente

  • 19/02/2021 17:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 01/02/2021 17:09

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 14:10

    Petição Juntada

  • 17/12/2020 19:03

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 23/11/2020 17:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/09/2019 15:14

    Petição Juntada

  • 12/08/2019 13:53

    Documento Juntado

  • 25/06/2019 09:32

    Certidão de Honorários Expedida

  • 17/06/2019 11:24

    Decisão

  • 09/01/2019 17:39

    Petição Juntada

  • 28/11/2018 18:49

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 06/06/2018 16:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 23/11/2017 15:09

    Decisão

  • 10/11/2017 09:32

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2017 16:55

    Petição Juntada

  • 31/07/2017 13:32

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2017 09:42

    Ato ordinatório

  • 13/07/2017 15:13

    Petição Juntada

  • 20/03/2017 17:35

    Recebidos os autos do Advogado

  • 20/03/2017 14:33

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 17/03/2017 08:35

    Bacen Jud Negativo Juntado

  • 03/02/2017 20:07

    Decisão

  • 03/02/2017 08:54

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2016 15:26

    Petição Juntada

  • 20/10/2016 17:45

    Petição Juntada

  • 19/10/2016 17:26

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 23/08/2016 18:10

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 14/06/2016 11:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/10/2015 11:42

    Edital Juntado

  • 01/10/2015 10:57

    Edital de Citação - Responsáveis Tributários - Expedido

  • 26/08/2015 16:43

    Proferido Despacho

  • 18/05/2015 16:41

    Petição Juntada

  • 15/05/2015 17:19

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 04/02/2015 09:31

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 03/12/2014 11:08

    Proferido Despacho

  • 25/11/2014 10:16

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2014 15:09

    Petição Juntada

  • 06/11/2014 18:02

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 31/10/2014 21:03

    Suspensão do Prazo

  • 25/08/2014 17:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/08/2014 15:03

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 08/08/2014 16:01

    Mandado Juntado

  • 18/07/2014 15:37

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/07/2014 11:56

    Mandado de Citação Expedido

  • 02/07/2014 16:01

    Petição Juntada

  • 13/06/2014 15:55

    Proferido Despacho

  • 10/06/2014 10:05

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 06/06/2014 18:52

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/06/2014 17:28

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2014

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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