TJSP - 1002142-96.2023.8.26.0472

1ª instância - 02 Cumulativa de Porto Ferreira

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CARLOS HENRIQUE RIBALDO COSTA

OAB: 112527/SP

CPF *88.***.*33-01

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUCIANE ELEUTERIO

OAB: 114220/SP

CPF *15.***.*68-70

NICOLAS CARLOS DOS SANTOS

OAB: 426423/SP

CPF *02.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2024 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 09:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/04/2024 03:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2024 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2024 19:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/04/2024 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 17:21

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2024 09:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2024 09:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2024 05:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 13:26

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2023 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 13:26

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2023 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 13:26

    Juntada de Mandado

  • 25/10/2023 06:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2023 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2023 04:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2023 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2023 15:09

    Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.

  • 29/09/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 13:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 11:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 11:00

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2023 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 13:41

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 12:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Henrique Ribaldo Costa (OAB 112527/SP) Processo 1002142-96.2023.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Martins -

    Vistos. 1) Diante da documentação apresentada, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora.

    Anote-se. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3) Cite-se e intime-se a parte requerida por mandado, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    Fica a parte requerida advertida de que, em não havendo apresentação de contestação, será considerada revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do novo Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do aludido Diploma Legal. 4) Para realização do exame de DNA, oficie-se ao IMESC, através do Portal Eletrônico, para designar data e horário para realização do exame e após intimem-se as partes, pessoalmente, por mandado, para comparecimento.

    A ausência ou recusa injustificada da parte autora em comparecer ao exame tornará preclusa a prova pericial.

    A ausência ou recusa injustificada da parte requerida importará em presunção relativa de veracidade dos fatos alegados na inicial.

    Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Int e dil.

    Porto Ferreira, 23 de agosto de 2023

  • 24/08/2023 19:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 16:40

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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