TJSP - 0002910-23.2020.8.26.0576

1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUBENS SABINO FIGUEIREDO NETO

CPF *19.***.*62-10

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO

ANA CLAUDIA RODRIGUES

OAB: 409626/SP

CPF *06.***.*65-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 14:47

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/10/2024 14:47

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 07/10/2024 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 09:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2024 15:57

    Juntada de Mandado

  • 23/04/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2023 04:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 03:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 26/08/2023 00:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 03:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB 409626/SP) Processo 0002910-23.2020.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectdo: RUBENS SABINO FIGUEIREDO NETO -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de fls. 146/147.

    INTIME-SE o(a) o executado (a) para comparecer perante a CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - CPMA, localizada à Rua Minas Gerais, 273 Bom Jesus São José do Rio Preto-SP, para ENTREVISTA de encaminhamento à instituição que irá prestar serviços à comunidade, que compreende 503 HORAS.

    Deverá levar comprovante de endereço atualizado e documento de identidade com foto, sob pena de, em caso de não comparecimento, conversão da pena restritivas de direitos em privativa de liberdade.

    Na ocasião da intimação, o sr. oficial de justiça deverá solicitar o número de telefone do intimado, certificando-se.

    INTIME-SE ainda para: COMPROVAR, mediante a entrega de recibo em cartório na Comarca de São José do Rio Preto, situado à Rua.

    Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, Centro, no horário das 12:30 às 19:00 horas no prazo máximo de 10 dias do recebimento desta, o cumprimento da prestação pecuniária, no valor de R$ 1320,00, devendo proceder o depósito em CONTA JUDICIAL 4400113613914, AGÊNCIA 5598-0, BANCO DO BRASIL deste Fórum; sob pena de, em caso de descumprimento, conversão da(s) pena(s) restritiva(s) de direitos em privativa de liberdade.

    Servirá a cópia deste como ofício de comunicação e providências à CPMA.

    Após o comparecimento do sentenciado, deverá a CPMA informar a este Juízo o efetivo do cumprimento da pena.

    Deverá comunicar ainda eventual notícia de recusa, prestação irregular ou abandono por parte do sentenciado.

    Servirá o presente despacho como mandado.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 04:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2021 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/12/2021 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 08:13

    Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/10/2021 08:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/10/2021 08:13

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 17:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/10/2021 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2021 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2021 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/10/2021 18:15

    Expedição de Alvará.

  • 21/10/2021 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2021 15:30

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2021 16:50

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 06:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 06:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 19:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2021 17:01

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 08:54

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 17:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/07/2021 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2021 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2021 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2021 12:10

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 08:55

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 11:29

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2021 00:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 18:24

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 02/07/2021 11:42

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/07/2021 11:42

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/07/2021 11:42

    Recebidos os autos

  • 01/07/2021 15:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/07/2021 12:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2021 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2021 12:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2021 16:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/06/2021 15:46

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 23:44

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 23:43

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 23:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2021 21:45

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 23:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 15:10

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 21:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 21:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2021 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2020 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2020 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 20:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2020 20:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2020 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2020 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2020 20:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2020 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2020 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2020 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 10:04

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2020 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2020 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2020 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2020 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2020 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2020 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 19:14

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2020 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2020 13:45

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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